{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade da Empresa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o - EHMAB.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba e o \u00a7 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.420, de 17  de setembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3853, de 7 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Denomina Fabio Andr\u00e9 Kock, Rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de QR Code de acesso \u00e0 Ouvidoria Municipal nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta im\u00f3veis p\u00fablicos.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a firmar termo de cess\u00e3o de uso com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo m\u00f3vel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das arauc\u00e1rias de cicloturismo.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Altera artigo da Lei n\u00ba 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordos judiciais e extrajudiciais pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para sua realiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar por transposi\u00e7\u00e3o de incremento no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Institui a \"Comenda Mulher Destaque de S\u00e3o Bento do Sul\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12341, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Maahs, concreto, asfalto, areia e brita, pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12340, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Comunit\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1406 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de conserto ou tapa-buracos em pavimentos das Ruas Jo\u00e3o Pauli, entre os n\u00bas 873 e 901 (Colonial) e Ant\u00f4nio Kaesemodel, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2339 (Oxford).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1407 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a possibilidade de atendimento \u00e0 demanda levantada na Avenida S\u00e3o Bento.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1408 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial na Estrada Saraiva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 180, Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1409 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7adas e limpeza em \u00e1rea que circunda o abrigo de \u00f4nibus da Rua Mathias Nossol, em frente ao n\u00ba 2402, Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1410 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando que seja enviado a Casa Legislativa um projeto de lei que \"Regulamenta o transporte motorizado individual e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul\".", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1411 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica nas laterais onde foram retiradas, no cruzamento entre as Ruas Luiz Bollmann, Ewaldo Ant\u00f4nio Buschle, Henrique Schwarz e Estrada Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1412 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Augusto Klimmek, em frente ao n\u00ba 430, Centro.", "situacao": "Entrada"}]}