{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Inclui Tabela de Atos.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera anexo XVI da Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4743, de 28 de mar\u00e7o de 2023, que estabelece o piso m\u00ednimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e tempor\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comiss\u00e3o de an\u00e1lise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto - SAMAE de S\u00e3o Bento do Sul, nas hip\u00f3teses que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade da Empresa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o - EHMAB.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba e o \u00a7 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.420, de 17  de setembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Denomina Fabio Andr\u00e9 Kock, Rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de QR Code de acesso \u00e0 Ouvidoria Municipal nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12331, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 08\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o SAMAE a prestar servi\u00e7o de recebimento, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de efluentes oriundos de fossas s\u00e9pticas residenciais, exclusivamente provenientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, mediante cobran\u00e7a de tarifa.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei n\u00ba 3853 de 07, de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Solicitando a retirada da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1354/2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 72/2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12282, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Tradi\u00e7\u00e3o Futsal Clube de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1365 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto ou tapa-buraco no pavimento asf\u00e1ltico na Rua Jorge Diener, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 80, Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1366 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias atrav\u00e9s de servi\u00e7os de limpeza na Estrada Pessegueiros, Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1367 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos e nivelamento no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Linke, Schramm.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1368 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Rua Ana Roesler, no bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1369 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Rua \u00c1lvaro Schroeder, Centro, no bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1370 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do acesso ao Gin\u00e1sio de Esportes Municipal Annes Gualberto, no bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1371 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados  estudos visando a inclus\u00e3o no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Mour\u00e3o Filho - Bairro Colonial, S\u00e3o Bento do Sul - SC.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1372 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e capina na Cal\u00e7ada e via P\u00fablica, situada a Rua Moema, bairro Cruzeiro. Local que d\u00e1 acesso as fam\u00edlias e alunos, da Pr\u00e9 Escola Municipal Cantinho do C\u00e9u e Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal Ad\u00e9lia Lutz.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1373 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizado Servi\u00e7o de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Eckstein \u2013 Bairro Alpestre", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1374 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos visando a inclus\u00e3o da Rua Ana Roesler, Bairro Serra Alta no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1375 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade de atendimento a demandas no CEIM Algod\u00e3o Doce, Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1376 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a que sejam realizados estudos e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias no gin\u00e1sio de esportes da EBM Dalmir Pedro Cubas, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1377 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Nildo Bachel (Cruzeiro, Ant\u00f4nio Hilgenstieler (Boehmerwald) e Adolfo Schreiner (Schramm).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1378 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DETRU, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implantar uma faixa de pedestres pr\u00f3ximos ao encontro das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1379 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas localizadas na Estrada Alberto Torres, entre os n\u00fameros 3725 e 5450.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1380 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento completo do estacionamento, bem como manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de acesso ao CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do toldo da cal\u00e7ada de acesso ao CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1382 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclus\u00e3o da Rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Bairro 25 de Julho, no programa de pavimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1383 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros, na Rua Bel\u00e9m, em frente a EEF Professor Jo\u00e3o Ropelato, Serra Alta. Al\u00e9m disso, solicita-se a inser\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que indique o ponto de parada de \u00f4nibus no local.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1384 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclus\u00e3o no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es as Ruas: Alberto Treml (Schramm) e Canoinhas (Cruzeiro).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1385 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de suprimir vaga de estacionamento, pr\u00f3xima ao n\u00famero 155, da Rua Jornalista Raulino Preissler, Bairro 25 de julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1386 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na Rua Estev\u00e3o Buschle, em frente a antiga Artestilo, bairro Schramm.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1387 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Paulo Tschoeke, Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1388 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclus\u00e3o no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es a Rua Ewaldo Foitt (25 de Julho).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1389 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na Rua Ewaldo Foitt, bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1390 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na cal\u00e7ada na Rua Thomaz Vidal Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 154, no bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1391 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados com urg\u00eancia, servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas na Rua das Margaridas, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Av. Pref. Ornith Bollmann, no bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1392 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Guilherme de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 58, no bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1393 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento, ensaibramento e instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Willi Helmut Heimann, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50, Bairro Colonial.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1394 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento, ensaibramento e ro\u00e7ada na Rua Wilson Jos\u00e9 Pacheco, no Bairro Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1395 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no ponto de \u00f4nibus localizado na Estrada Cruzeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 744, Bairro Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1396 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Jorge Zipperer, n\u00ba 276, em frente ao Fort Atacadista.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1397 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o no terreno com \u00e1rea destinada a caminhadas localizada na esquina da Avenida Jos\u00e9 Grossl com a Rua Jo\u00e3o Muntowski.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1398 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a ro\u00e7ada e limpeza do terreno no terreno do Entreposto do Mel, localizado nas proximidades da Rua Jorge Weiss e da Rua Maximiliano Eichendorf.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1399 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas, localizadas na Estrada Pessegueiro, Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1400 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao SAMAE, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira junto ao ponto de \u00f4nibus, situada no Acesso Oeste, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1202, Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1401 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos para altera\u00e7\u00e3o do percurso da linha de \u00f4nibus que atende o Bairro Progresso, no trecho localizado no Loteamento It\u00e1lia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1402 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de \u00e1gua pluvial na Rua Marta Lang, visando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es da via e preservar as entradas de acesso \u00e0s resid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1403 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de \u00e1gua pluvial na Rua Francisco Sadowski, visando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es da via e preservar as entradas de acesso \u00e0s resid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1404 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura el\u00e9trica da Pra\u00e7a Jardim dos Imigrantes.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1405 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo/bueiro na Rua Thomaz Vidal Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 154, no bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}]}