{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comiss\u00e3o de an\u00e1lise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto - SAMAE de S\u00e3o Bento do Sul, nas hip\u00f3teses que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3853, de 7 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Altera artigo da Lei n\u00ba 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Inclui Tabela de Atos.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Gilmar L. Pollum", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Seiva M\u00f3veis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade de S\u00e3o Bento do Sul e regi\u00e3o, com excel\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e compromisso com a qualidade.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napole\u00e3o Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a amplia\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e/ou implanta\u00e7\u00e3o de outras medidas a fim de mitigar os riscos ao tr\u00e1fego, no trecho conhecido como \u201827 curvas\u2019, da Rodovia Dep. Gen\u00e9sio Tureck \u2013 Acesso Oeste.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski,Rodrigo Vargas,Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Luiz Neri Pereira,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini,Rodrigo Vargas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}]}