{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas,Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Escola B\u00e1sica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Sistema de Vigil\u00e2ncia de Frotas e Esta\u00e7\u00f5es - SVFE no \u00e2mbito do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiro do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luis da Luz", "ementa": "Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12230, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 06\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta im\u00f3veis p\u00fablicos.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12225, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3853, de 7 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12212, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini,Rodrigo Vargas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1301 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na Rua Otto Neumann, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 266, Boehmerwald.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1302 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que verifique-se a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado, no CEIM Sonho Meu, Bairro Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1303 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando a inclus\u00e3o no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es, da Rua \u00c1lvaro Guerreiro Kruger (Schramm) e da Estrada Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1304 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos, para que verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1305 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas (lumin\u00e1rias p\u00fablicas), localizadas na Rua Afonso Rank, bairro Colonial.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1306 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de reforma do abrigo de passageiros (sentido bairro/centro) e implanta\u00e7\u00e3o de outro abrigo (sentido centro/bairro), na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, nas proximidades da serraria e ao acesso \u00e0 Estrada Banhados III, Rio Vermelho Esta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicita-se a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que indique o ponto de parada de \u00f4nibus no local.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1307 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando a inclus\u00e3o no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es, das Ruas Vicente Zeithammer e Wigando Alexandre R\u00fceckl, bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1308 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Competente, para que verifique-se a possibilidade de reparos nos pergolados situados na Pra\u00e7a Jardim dos Imigrantes, centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1309 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparo de fia\u00e7\u00e3o solta nas proximidades do n\u00ba 56 da Rua Frederico R\u00fcckl, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1310 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DETRU, solicitando a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ip\u00ea, nas proximidades do n\u00ba 435, Bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1311 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao SAMAE, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e posterior limpeza na Rua 23 de Setembro, Centro em virtude do vazamento de \u00e1gua ou esgoto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1312 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1313 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bueiros com grelhas em frente ao port\u00e3o da resid\u00eancia n\u00ba 70, na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1314 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de linhas de est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Capit\u00e3o Ernesto Nunes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 207, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1315 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7adas junto as margens da Rua Lino Roesler, liga\u00e7\u00e3o entre os bairros 25 de julho e Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1316 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que verifique-se a possibilidade de atendimento a demandas levantadas no CEIM Trenzinho feliz, bairro 25 de julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1317 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos acessos laterais \u00e0 Rua Augusto Wunderwald, Progresso/Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1318 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que verifique-se adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo, na Rua Governador Pedro Ivo, bairro 25 de julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1319 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1320 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de boca de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 259, da Rua Martim Sluminsky, Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1321 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos, solicitando que verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1322 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados com urg\u00eancia, servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca n\u00b04545, localizada no Dona Francisca.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1323 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados com urg\u00eancia, servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Wenceslau dos Santos, localizada no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1324 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Arthur Pfutzenreuter (Boehmerwald), Rodolfo Stoerberl (Colonial) e Jaime Fuck (Serra Alta).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1325 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7adas junto \u00e0s margens da Rua Alfredo Liebl, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1326 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclus\u00e3o da Rua Mour\u00e3o Filho, Bairro Colonial, no programa de pavimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1327 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, no encontro das Ruas Norberto Eduardo Weihermann e Castelo Branco, Bairro Colonial.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12206, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}]}