{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 059/2025.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 055/2025.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.493, de 29 de novembro de 2021.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Sistema de Vigil\u00e2ncia de Frotas e Esta\u00e7\u00f5es - SVFE no \u00e2mbito do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiro do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera anexo XVI da Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4743, de 28 de mar\u00e7o de 2023, que estabelece o piso m\u00ednimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e tempor\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luis da Luz", "ementa": "Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}]}