{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 IPRESBS.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio espec\u00edfico no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por interm\u00e9dia da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o - SEA e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar \u00e1reas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12027, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 01\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para o or\u00e7amento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12012, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribui\u00e7\u00e3o mensal com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios - CNM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Solicitando a retirada da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1147 de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1155 de 2026", "autor": "Marcelo Quost", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao SAMAE, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o via WhatsApp ou outro meio digital de acesso, com a finalidade de facilitar a informa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes sobre interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua em ruas ou bairros, em raz\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es programadas ou reparos emergenciais.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1157 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 4700, Bairro Dona Francisca.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1158 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Rua Max John, Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1159 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a demanda de placa nominativa entre as Ruas Egon Zulauf e B\u00e1rbara Krainsky, Bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1160 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o servi\u00e7os de ro\u00e7adas e limpeza junto ao meio-fio na Rua Egon Zulauf, Bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1161 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando o enviou para o Legislativo Municipal de um Projeto de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO DO SUL, EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DE MEDULA \u00d3SSEA\".", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1162 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos t\u00e9cnicos para implementa\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias no cruzamento da Avenida Prefeito Ornith Bollmann com a Rua das Margaridas, Bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1163 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Grossl, em frente ao n\u00ba 1680, no bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1164 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos  e ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja verificado o andamento da implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho faltante da Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro, conforme solicita\u00e7\u00e3o realizada na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/2025, de autoria desta vereadora.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1165 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto ou tapa-buraco no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Vigando Kock, em frente ao n\u00ba 69, no Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1166 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamentos, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Centro.", "situacao": "Entrada"}]}