{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 IPRESBS.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio espec\u00edfico no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por interm\u00e9dia da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o - SEA e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar \u00e1reas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}]}