60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 59ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.

Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Denomina Sertãozinho, Estrada do Município.

Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.

Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.

Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia e aos demais deputados, solicitando atenção ao Projeto de Lei nº 202/2025 de autoria da Deputada Paulinha.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo ao número 219, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre o apoio concedido pela Secretaria para o evento "ExpoSãoBento".

Ao Executivo Municipal requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento".

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção e regularização da rede de esgoto na Estrada Rio Negro, em frente ao imóvel nº 872, no Bairro Rio Negro, incluindo a substituição ou instalação adequada da tampa de inspeção (bueiro).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a finalização adequada da área de lazer localizada na pracinha do Hospital, com a remoção das pedras soltas e cortantes e a eliminação de pregos expostos nas estruturas do local, bem como a execução do acabamento necessário para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso da área pelas crianças e suas famílias.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Leopoldo Weiss, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada sobre a sede onde se localiza o Samu.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua João Lobermeyer, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua João Muhlbauer, esquina com a Rua das Neves.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça situada próximo aos correios, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao n° 5271 no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roesler no Bairro Serra Alta, reforçando a Indicação n° 600/2025.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da Pavimentação na Rua Máximo Pasternak localizada no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Rank, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Álvaro Guerreiro Kruger situada no bairro Schramm em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de atender demanda levantada por munícipes, entre as Ruas Antônio Kaesemodel e Miguel Gschwendtner, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Paulo Zschoerper, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Lauro Müller, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua 23 de Setembro, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Francisco Engel, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Félix Hussman, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que sejam executados os serviços de recuperação, nivelamento e pavimentação das vias localizadas no Bairro Alpino, em especial a Estrada Carlos Schroeder.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a reforma e a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Buddemeyer, na Rua João Hoffmann, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre o apoio concedido pela Secretaria para o evento "ExpoSãoBento".

Ao Executivo Municipal requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento".

Institui o serviço de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campo Alegre/SC, para envidar esforços para restauração de uma ponte entre a divisa dos dois municípios.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Desafeta Imóvel Público.

Institui, no Município de São Bento do Sul, a Semana Municipal da Cidadania Juvenil e dá outras providências.