37ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 11/11/2025 - 16:00 Encerramento: 11/11/2025 - 17:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o Código de Obras.
Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC.
Tramitando
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município.
Tramitando
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Denomina David Nowak Rua do Município.
Tramitando
7 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Aplausos, em comemoração aos 55 anos da Banda Sonatas.
Tramitando
8 - Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Vargas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Aplausos ao Restaurante Primar pelos seus 50 Anos de Fundação.
Tramitando
9 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Turno:
Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação.
Tramitando