56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 55ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências.

Altera o Código de Obras.

Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC.

Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação.

Requerimento ao Presidente da Câmara de Vereadores, solicitando a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, criada pela Resolução nº 11 de 2006

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no Programa de Pavimentação a General Euclides Zenóbio da Costa, no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Egon Blunk situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Vanessa Vieira Diener no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o rebaixamento da calçada na faixa de pedestres localizada na Rua Jorge Lacerda, no Centro de São Bento do Sul, em frente à Prefeitura Municipal, visando garantir acessibilidade aos pedestres.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da Rua Artur Putzenreuter, localizada no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o rebaixamento da boca de lobo localizada em frente ao Supermercado Vilana, na Rua Anastácio Runschka, nº 36, bairro Oxford, em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a instalação de abrigos de passageiros (pontos de ônibus cobertos) nos seguintes locais do município de São Bento do Sul: Estrada Cruzeiro, nº 311 – Bairro Cruzeiro; Estrada Cruzeiro, nº 706 – Bairro Cruzeiro; Rua Alfredo Diener, nº 106 – Bairro Oxford; Rua Bento Carlos Fendrich, nº 236 – Bairro Boehmerwald; e Estrada Rio Negro, nº 371 – em ambos os lados da via.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição do abrigo de ônibus localizado na Rua João Pauli, nas proximidades da UPA, por um modelo novo e mais moderno, conforme o padrão adotado recentemente pela administração municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção do pavimento na Rua Rodolfo Klaumann, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores da Avenida Serra Alta, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Estrada Rio Represo, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Rio Represo, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de boca de lobo, na Rua Willi Pilz, próximo ao número 627, Bairro Serra Alta.

Moção de Aplausos, à Climed pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 21 de agosto de 2025.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, para que, de forma emergencial, seja feita a análise e posterior manutenção no sistema de drenagem localizado na Rodovia Dep. Genésio Tureck - acesso Oeste, em frente ao nº 3785.

Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município.

Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município.

Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.