55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 50ª Reunião Ordinária de 2025.

Ata da 54ª Reunião Ordinária de 2025.

Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.

Denomina David Nowak Rua do Município.

Institui, no Município de São Bento do Sul, a Semana Municipal da Cidadania Juvenil e dá outras providências.

Moção de Aplausos, em comemoração aos 55 anos da Banda Sonatas.

Moção de Aplausos ao Restaurante Primar pelos seus 50 Anos de Fundação.

Requerendo a retirada da Moção nº 68 de 2025.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique a possibilidade de dispor de embalagens para o fornecimento de medicações aos usuários de sistema de saúde, no município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que se verifique a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação nas Ruas Jorge Diener e Antonio Kaesemodel.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade aumento na altura da cerca e portão, localizados aos fundos da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de inclusão de pauta sobre agressões no ambiente escolar, a ser abordado em capacitações aos professores da rede municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Coordenação de Serviços de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas e com baixa luminosidade na rede de iluminação pública localizada na Rua Conrado Libel, nº 5248, bairro Serra Alta, em frente às Palmeiras e ao ponto de ônibus.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Bárbara Bachel, localizada no bairro Cruzeiro, bem como a aplicação de rejeito asfáltico em toda a sua extensão.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado o estudo técnico para incluir no plano de recapeamento asfáltico a Rua Otto Eduardo Lepper, localizada no bairro Serra Alta, em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Doze de Outubro - Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua XV, Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de colocação de um toldo servindo como garagem e proteção para o Castramóvel.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a retirada de pavers excedentes em frente ao número 190, da Rua Alexandre Schlemm, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de deixar os portões abertos, em dias que precedem datas onde os cemitérios recebem maior número de visitas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada por munícipes sobre a Unidade de saúde Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alberto Dums, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de implantação de benfeitorias no CEIM Pastor Adolf Prinz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados serviços de reparos em pavimentação asfáltica e reforço na sinalização viária, na Rua Augusto Wundervald, próximo a Móveis Diplomata.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Thereza Pauli (trecho sem pavimento) e na Rua Floresta, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Floresta, bairro 25 de Julho, no plano de futuras pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a roçada e limpeza das margens da Rua das Flores, bairro Brasilia, em especial ao acesso da Rodovia Genésio Tureck (SC-418).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento no encontro da Rua Alfredo Rank e Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantação de um espaço de lazer com playground, ao lado do CEIM Pastor Adolf Prinz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de material descartável e excedentes de obras, próximo ao nº 599, da rua Tijucas, bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação Pública em diversos pontos na Rua Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de atender a demanda levantada, por munícipes, no Cemitério Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a reimplantação de boca de lobo, na Rua Antônio Hilgenstieler, Bairro Boehmervald.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores da Rua Max John, Bairro Bela Aliança.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2024.

Da Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.

Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.

Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município.

Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Denomina Adelino Treml, rua do município.

Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município.

Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município.

Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.