35ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.

Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.

Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.

Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.

Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.

Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.