52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.

Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade.

Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência.

Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.

Moção de Aplausos ao grupo Aglis e Vertical Sports pelos seus 36 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento das caixas de boca de lobo/bueiro na Rua Álvaro Guerreiro Kruger, próximo ao n° 130, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de faixas antiderrapantes em piso localizado na varanda de entrada da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria nas condições dos pilares de sustentação da cobertura da quadra esportiva, na EBM Pref. Henrique Schwarz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas melhorias no estacionamento da EBM Dalmir Pedro Cubas, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos sacos laranja.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada e sinalização, na Rua Conrado Liebl, próximo ao número 3525, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Pedro Machowski, Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte, situada próxima à Capela do Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e tubulações, assim como concerto de valetas na José Kanzler, nas proximidades do nº 174, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Ervino Spitzner, localizada no bairro Cruzeiro, nas proximidades do nº 20, no plano municipal de pavimentação asfáltica.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta, nas proximidades do nº 671 até próximo à fábrica IMEM, em razão de intervenções recentes na rede de esgoto que deixaram o pavimento com diversos remendos e irregularidades.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 255, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placa indicativa das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que se verifique a possibilidade de realizar ligação entre a Estrada Dona Francisca e a Rua Severino Eichendorf, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja feito um estudo técnico para instalar uma lombada próxima ao endereço de nº 5150 na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann nas proximidades do nº 841, situada no Centro.

Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.

Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região.

Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.

Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município.