51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2025 - 19:00 Encerramento: 09/10/2025 - 21:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 397/2025 - Ofício
Data: 07/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Univille, convidando para mentoria em Gestão de Projetos, no dia 15/10/2025, no Auditório da Reitoria – Campus Univille Joinville, das 13h30min às 18h.
(Recebida) OFC Nº 398/2025 - Ofício
Data: 07/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Sindicato de servidores públicos municipais de São Bento do Sul e região, solicitando agendamento de reunião com vereadores a fim de trazer esclarecimentos e posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 0135/2025, que "Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004".
(Recebida) OFC Nº 399/2025 - Ofício
Data: 07/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação dos Projetos de Lei n° 37/2025, de origem legislativa e nº 111/2025 e 121/2025, de origem executiva.
(Recebida) OFC Nº 400/2025 - Ofício
Data: 07/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, convidando para inauguração da Sala Lilás, entrega de viatura e revitalização da sede, no dia 21/10/2025, às 14 horas.
(Recebida) OFC Nº 401/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a indicação nº 664/2025 de autoria do vereador Gilmar Pollum
(Recebida) OFC Nº 402/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando respostas para as indicações 661, 666, 667, 668, 670, 671, 672 e 677/2025, oriundas do DETRU.
(Recebida) OFC Nº 403/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Cátia Friedrich
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando respostas para as indicações nº 689 e 702/2025 de autoria da Vereadora Cátia.
(Recebida) OFC Nº 404/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Cátia Friedrich
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a indicação nº 760/2025 de autoria da Vereadora Cátia.
(Recebida) OFC Nº 405/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando convocação e espaço da Câmara de Vereadores para Audiência Pública a ser realizada no dia 16/10/2025, às 09h30min, para apresentação de audiência pública das propostas orçamentárias - LOA para o exercício de 2026.
(Recebida) OFC Nº 406/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal, solicitando informações a fim de mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal.
(Recebida) OFC Nº 407/2025 - Ofício
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 135/2025.
(Recebida) CNV Nº 028/2025 - Convite
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para convidando para reunião sobre o Marco Legal e DemandaSC, no dia 15 de outubro, às 15h, na AMUNESC, na Rua Max Colin, 1843 - América, Joinville - SC.
(Recebida) CNV Nº 029/2025 - Convite
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Câmara Municipal de Mafra, convidando para o evento “Formação Política e Qualificação Profissional para Parlamentares e Servidores das Câmaras de Vereadores”, que será realizado em Mafra/SC, no dia 14 de outubro de 2025, das 13h30min às 18h, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com apoio da Câmara Municipal de Mafra.
(Recebida) CNV Nº 030/2025 - Convite
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para visitar o stand do programa SC+Inovação, que estará presente na Feira EFAPI, de 10 a 19 de outubro de 2025, no Parque Desbravally, em Chapecó - SC.
Expedientes
Resposta Requerimento de Informação:

Requerimento de Informação nº 03 de 2025 - Autor: Rodrigo Vargas - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, requerendo informações sobre possíveis irregularidades no afastamento de servidor público concursado no cargo de vigilância sanitária, para assumir cargo comissionado no Município de Rio Negrinho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 50ª Reunião Ordinária de 2025.
Entrada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Turno:
Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.
Entrada
3 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Av. Genny Scholze Brand, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
4 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo ou outra solução técnica que facilite o fluxo de trânsito no entroncamento da Avenida dos Imigrantes com a Rua Augusto Wunderwald, neste Município.
Entrada
5 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Afonso Rank, situadas no bairro Rio Negro.
Entrada
6 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ingo Stoeberl, principalmente em seu acesso, situada no bairro Rio Negro.
Entrada
7 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placa indicativas das Ruas Francisco Pauli e Padre Nivaldo D. de Andrade, Bairro Oxford.
Entrada
8 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas limpezas e desobstrução de bocas de lobo na Rua Maria Rosenchek, Bairro Serra Alta.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Outras Matérias Discutíveis nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson da Silva
Turno:
Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno: Primeiro
Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío.
Tramitando
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno: Primeiro
Denomina-se de Waldemiro Tascheck, Rua do Municipio.
Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências.
Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Tramitando