49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 48ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.

Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Gabrieli Stiegler, a fim de explanar sobre Primeiro Curso de Casais gestantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação Pública na Rua Ivo Hummelgen, próximo ao n°80 no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Reinando Lingner, esquina com a Rua Estevão Buschle; e serviços de “tapa buraco” na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada manutenção nos bebedouros/totens localizados na Praça Jardim dos Imigrantes e no Calçadão Central.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando a elaboração de projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias de baixa renda que tenham em seu núcleo familiar criança ou adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas: Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Stanislau Konefal, Alfredo Baron (parte sem pavimento) e Rogério Schlogl, todas situadas no bairro 25 de julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja implementada normas de acessibilidade ao Centro Cultural Genésio Tureck, especialmente no que se refere às escadas que dão acesso ao palco.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a instalação de abrigo de passageiros coberto, na Estrada Érico Neumann, próximo ao número 5235 bairro Mato Preto.

Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.

Altera a redação do Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências.

Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de São Bento do Sul, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e dá outras providências.