32ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a redação do Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de São Bento do Sul, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e dá outras providências.

Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município.

Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município.

Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío.

Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município.

Denomina-se de Waldemiro Tascheck, Rua do Municipio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências.