47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 46ª Reunião Ordinária de 2025.

Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências.

Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.

Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação.

Ao Secretário de Educação Josias Terres, convocando para fazer presente em Sessão Ordinária para explicar sobre o funcionamento das regras de matrícula automática, escola em tempo integral, outros assuntos e mudanças da educação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestre ou lombada, próximo ao número 736 A, da Rua Alfredo Liebl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando serviços de manutenção e nivelamento das caixas de inspeção da rede de tratamento de esgotos na Rua Elvira Liebl, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando serviços de manutenção na quadra de esportes da EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de colocação de espelho convexo, a fim de facilitar a observação dos motoristas, no encontro da Rua Alfredo Klimmek com a Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Ao Secretário de Educação Josias Terres, convocando para fazer presente em Sessão Ordinária para explicar sobre o funcionamento das regras de matrícula automática, escola em tempo integral, outros assuntos e mudanças da educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 2.427, de 12 de novembro de 2009, que concede incentivos fiscais para projetos programas e empreendimentos imobiliários vinculados a habitação popular ou de interesse social.

Denomina-se de Hildegard Katzer, Rua do Município.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura.

Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Municipio.