46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 45ª Reunião Ordinária de 2025.

Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de São Bento do Sul, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e dá outras providências.

Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Municipio.

Denomina-se de Waldemiro Tascheck, Rua do Municipio.

Moção de Aplausos, ao CONSEG pelos seus 5 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (iluminação pública), localizada na Rua Severino Eichendorf, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Estrada Dois Eduardos.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Elvira Liebl, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de serviços urgente de manutenção na ponte e cabeceiras na Rua Nelson Bachel, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção do sistema de iluminação pública na Estrada Saraiva, próximo ao nº 3957, Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos e projeto executivo para a Rua Alois Kalhofer, Bairro Mato Preto, visando a inclusão da mesma no programa de pavimentações municipais.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua José Stuy, Bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão do trecho da Rua Oto Ernesto Behr, Bairro Oxford, na lista de futuras pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Ipê, nas proximidades do nº 300, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Vanessa Vieira Diener, nas proximidades dos nºs 275 e 294, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de melhorias através de serviços de patrolamento na Rua Lourival Natal da Silva, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias no ponto de ônibus, localizado na Estrada Schramm, próximo à Transportadora Alfa.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e cópia à Vigilância Sanitária, solicitando qual o procedimento mais adequada para eliminar o depósito de lixo localizado na Rua Pedro Pscheidt, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Administração, solicitando estudos técnicos para identificar, pleitear e assegurar receitas provenientes de royalties ou compensações financeiras pelo gasoduto que atravessa o território de São Bento do Sul.

Do Clube da Lady, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2026 – LDO 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de edificações, instituindo o "Regulariza São Bento".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 2.427, de 12 de novembro de 2009, que concede incentivos fiscais para projetos programas e empreendimentos imobiliários vinculados a habitação popular ou de interesse social.

Denomina-se de Hildegard Katzer, Rua do Município.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura.

Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Municipio.