45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 44ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.

Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município.

Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município.

Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío.

Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado asfaltamento da Rua Gilberto Drevek, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Reinaldo Mallon, no Bairro Serra Alta.

Do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento, solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação da Rua Rodolfo Klauman, Bairro Centro, no cronograma municipal de obras viárias.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação da Rua Canoinhas, Bairro Cruzeiro, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando providências que a equipe responsável possa atender ao disposto na Lei Federal nº 13.640/2018, sobre a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros no município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, providências que a equipe responsável possa realizar estudos a fim de implantar placa para orientar o trânsito, na Rua Jorge Schreiner, entre os números 17 e 23, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para a implantação de boca de lobo na Rua Antônio Urbainsky, na altura do nº 149, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão da Rua Willi Pilz no programa de pavimentações.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias no escoamento de água das chuvas e das calhas, na Unidade Básica de Saúde da Vila Pilz, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos e cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos visando a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre, no terreno da Unidade Básica de Saúde Vila Pilz, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos de melhorias visando a colocação de tubulação e revitalização da Avenida Serra Alta, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Marechal Floriano, nas proximidades do nº 07, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de serviço de tapa-buraco ou a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, principalmente em seu acesso, Bairro Rio Negro.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, informando denúncia por quebra de decoro parlamentar contra vereador Joelmir Bogo.

Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.