| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.
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Tramitando |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.
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Tramitando |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
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Tramitando |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno: Primeiro
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Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.
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Tramitando |
5 -
Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
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Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul.
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Tramitando |
6 -
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
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Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento.
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Tramitando |
7 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
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Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo entretenimento e cultura.
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Tramitando |
8 -
Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
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Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Tramitando |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
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Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.
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Tramitando |
