43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 42ª Reunião Ordinária de 2025.

Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao número 992, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região.

Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação.

Solicitando substituição da página da emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 96/2025, do poder executivo municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Conde D’Eu, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Princesa Dona Leopoldina, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados reparos em placa localizada na Rua Miguel Hubl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o nivelamento no calçamento da Rua Max Meier, próximo ao número 85, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que se verifique a possibilidade de elaboração de projeto conforme Ofício nº 375/2025/SIE/CRNOR, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, no tocante acesso ao Loteamento Itália.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização urgente de manutenção na Rua Ipê, esquina com a Rua Imperial no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de manutenção no Monumento em Homenagem às Mulheres Imigrantes, localizado na Estrada Dona Francisca no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para reativação do acesso lateral da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial, com a revitalização dos pavers, para que os ônibus que transportam os alunos voltem a circular no local.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para fechamento dos fundos e laterais, assim como a instalação de portas no ginásio da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alice Weiller, no bairro Oxford, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alzira Fleith Fendrich, no bairro Oxford, no cronograma oficial de pavimentação viária.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão do trecho da Rua Francisco Pauli, compreendido o trecho entre os números 03 até a esquina com a Rua Venceslau Zierhut, no bairro Oxford, na lista de futuras pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção e nivelamento da boca de lobo com o pavimento asfáltico da Estrada Rio Negro, situada nas proximidades do nº 177, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando reparo do tampão de acesso da rede coletora do Samae, situado na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 1182, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado o nivelamento da pavimentação asfáltica com as calçadas das residencias da Rua Conde D’Eu - Bairro Alpino, São Bento do Sul - SC.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que se verifique a possibilidade de adoção de credencial de estacionamento para gestantes, assim como acontece em outros municípios.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado reparo em tampa de boca de lobo, próximo a EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto.

Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Professores do CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Moção de aplausos a SCM TECMATIC, pelos seus 40 anos de arrojo, ousadia e prestação de serviços ao mercado industrial moveleiro e forte contribuição à economia e desenvolvimento nacional e internacional.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao acesso à Univille, Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.

Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2026 – LDO 2026 e dá outras providências.

Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.