29ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 02/09/2025 - 16:00 Encerramento: 02/09/2025 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2026 – LDO 2026 e dá outras providências.
Tramitando
2 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos a SCM TECMATIC, pelos seus 40 anos de arrojo, ousadia e prestação de serviços ao mercado industrial moveleiro e forte contribuição à economia e desenvolvimento nacional e internacional.
Tramitando
3 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao acesso à Univille, Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.
Tramitando
4 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.
Tramitando
5 - Certificado de Regularidade nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação de Pais e Professores do CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
6 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
Tramitando