28ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 26/08/2025 - 16:00 Encerramento: 26/08/2025 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.
Tramitando
4 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência.
Tramitando
5 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Tramitando
7 - Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
8 - Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando