SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/08/2025 - 19:00	Encerramento: 14/08/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

1. E-mail da Procuradoria da Mulher – Alesc, convidando para Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero, no dia 20/08/2025, às 17h, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
2. E-mail da Centro de Educação Profissional – CEDUP, solicitando apresentação do Projeto Minha Cidade, Minhas Propostas, da segunda turma de desenvolvimento de sistemas, aos vereadores, na data de 16/09/2025, às 14h.
3. Oficio do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, reiterando a Recomendação nº 0003/2025/03PJ/SBS e solicitando informações no prazo de trinta dias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, requerendo informações sobre possíveis irregularidades no afastamento de servidor público concursado no cargo de vigilância sanitária, para assumir cargo comissionado no Município de Rio Negrinho.	Entrada
2 - Indicação nº 640 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Rua Alexandre Grossl, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
3 - Indicação nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Estrada Eduardo Gruber, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
4 - Indicação nº 642 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Rua Maria Bachmann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
5 - Indicação nº 643 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de manutenção na iluminação pública na Rua Inês Müller Pscheidt, no bairro Brasília.	Entrada
6 - Indicação nº 644 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que se verifique demanda solicitada por munícipes no tocante a publicidade dos atos de intervenção no trânsito.	Entrada
7 - Indicação nº 645 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando que se verifique demanda trazida pela população no tocante ao ponto de ônibus, em frente ao nº 7580, na Estrada Dona Francisca.	Entrada
8 - Indicação nº 646 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento na Rua Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta.	Entrada
9 - Emenda nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, requerendo informações sobre possíveis irregularidades no afastamento de servidor público concursado no cargo de vigilância sanitária, para assumir cargo comissionado no Município de Rio Negrinho.	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski Turno: Primeiro	Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.	Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.	Tramitando
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.	Tramitando

40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura