SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/07/2025 - 18:30	Encerramento: 17/07/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 303 de 2025 – Ao Concidade, solicitando manifestação do Concidade e inclusão de representante no processo de análise de projetos – Projeto de Lei nº 068/2025. 2. Ofício nº 304 de 2025 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 550 e 551/2025. 3. Ofício nº 305 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 545, 546, 548 e 549/2025. 4. Ofício nº 306 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicação nº 545/2025. 5. Ofício nº 307 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando indicação nº 547/2025. 6. Ofício nº 308 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 545, 546, 547, 548, 549, 550 e 551/2025. 7. Ofício nº 309 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 060, 086 e 088/2025. 8. Ofício nº 310 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação da Redação Final do Projeto de Lei do Executivo nº 066/2025. 9. Ofício nº 311 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 0083 e 084/2025. 10. Ofício nº 312 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 33/2025. 11. Ofício nº 313 de 2025 – À Delegada de Polícia, resposta a solicitação referente à obtenção de metadados. 12. Ofício nº 314 de 2025 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 553, 554, 558 e 559/2025. 13. Ofício nº 315 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação nº 553/2025. 14. Ofício nº 316 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando indicação nº 556/2025. 15. Ofício nº 317 de 2025 – À Secretaria de Assistência Social, encaminhando indicação nº 552/2025. 16. Ofício nº 318 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558 e 559/2025.
Correspondências Recebidas: 1. Convite do Hospital São Vicente de Paulo convidando para a solenidade em comemoração dos 75 anos de história, no dia 30/07/2025, às 19h, no Espaço Álamos, em Mafra -SC. 2. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 055/2025. 3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 096, 097 e 098/2025, com as respectivas justificativas. 4. Ofício do Executivo Municipal, convidando para a coletiva de imprensa que será realizada no dia 18 de julho de 2025, às 14h30min, no auditório da Prefeitura Municipal, na qual será apresentado o balanço das principais ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão no ano de 2025. 5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para participar do ato de assinatura da Ordem de Serviço referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a execução de contenção do deslizamento na Rua Romualdo Quint.
Tribuna Popular Livre: Nomes: Luiz Carlos Floriani, Luan Rodrigo Sousa da Rocha e Kauan dos Santos de Barros Silva Entidade: Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC Assunto: Relatório de Sustentabilidade 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 35ª Reunião Ordinária de 2025.	Entrada
2 - Moção nº 35 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas Turno:	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso ao Loteamento Itália, Rodovia SC 418.	Entrada
3 - Indicação nº 560 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção da existente e criação de duas bocas de lobo (uma de cada lado da via) na Rua José Pruss, na altura do nº 199, no bairro Cruzeiro.	Entrada
4 - Indicação nº 561 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando melhorias na pavimentação da Rua Elvira Rüchll na altura do nº 40, no bairro Serra Alta.	Entrada
5 - Indicação nº 562 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando sinalização para controle de velocidade e indicação de Área Escolar na Rua João Geovani de Lima, próximo à Escola Maria Waltrudes de Vasconcelos Kruger, no bairro Oxford.	Entrada
6 - Indicação nº 563 de 2025 Processo: - Autor: Vilson da Silva Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação na Rua Nicolau Stolarski, no bairro Brasília.	Entrada
7 - Indicação nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Vilson da Silva Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação na Rua Augusto Silvério da Silva, no bairro Brasília.	Entrada
8 - Indicação nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que seja verificada a agenda de reservas dos ginásios no município.	Entrada
9 - Indicação nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida Dom Pedro II, no estacionamento em frente ao nº 280, no Centro.	Entrada
10 - Indicação nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do nº 375, no bairro 25 de Julho.	Entrada
11 - Indicação nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um sistema de segurança e/ou contratação de vigilância nas Unidades de Saúde que atendem sob livre demanda.	Entrada
12 - Indicação nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Alfredo Klimmek, em frente ao nº 363, no Centro, nas proximidades do estacionamento dos funcionários da empresa Condor.	Entrada
13 - Certificado de Regularidade nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Entidades Públicas - Entidades Turno:	Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Luis da Luz, Gilmar L. Pollum, Vilson da Silva Turno:	Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.	Tramitando
2 - Moção nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo ao DNIT; ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; e ao Deputado Federal, Sr. Ismael dos Santos, solicitando redutor de velocidade e sinalização, na Rodovia Carlos Zipperer Sobrinho, no bairro industrial Sudoeste, na altura do km 119, próximo à Móveis Katzer e à Metalúrgica Denk, em São Bento do Sul.	Tramitando
3 - Moção nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social; ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando implantação do programa ‘ReabilitaCão’, na Penitenciária Industrial de São Bento do Sul.	Tramitando
4 - Moção nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretários de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, no bairro Oxford.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul.	Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.	Tramitando
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.	Tramitando
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.	Tramitando
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.	Tramitando
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Tramitando
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de São Bento do Sul.	Tramitando