SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/07/2025 - 18:30	Encerramento: 15/07/2025 - 20:50

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de junho de 2025.
2. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, certificando a conclusão das Comunicações de nº 706/2024 e 399/2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 096, 097 e 098/2025, com as respectivas justificativas.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 069, 071, 072, 073, 074, 076 e 078/2025, de origem executiva.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 099/2025, com a respectiva justificativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 34ª Reunião Ordinária de 2025.	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.	Entrada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências.	Entrada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.	Entrada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.	Entrada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Dispõe sobre o processo legislativo e administrativo eletrônico na Câmara Municipal de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências.	Entrada
7 - Moção nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central (sentido a cidade de Campo Alegre) situada na SC-418, localizada nas proximidades do km 54, em frente à Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no bairro Bela Aliança.	Entrada
8 - Moção nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo ao Sr. Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Sr. Flávio Rogério Pereira Graff, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias visando à construção de um prédio próprio para a Polícia Científica no município de São Bento do Sul.	Entrada
9 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, a fim de apresentar o Relatório de Sustentabilidade 2024.	Entrada
10 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Solicitando autorização da participação da Vereadora Mirim Stefany de Fátima Kuberesky na Tribuna Livre da Sessão ordinária a ser realizada no dia 15/07/2025, com a finalidade de apresentar e defender o Projeto que “Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.”	Entrada
11 - Indicação nº 552 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de construção de muro em terreno onde se localiza atualmente o abrigo de moradores, no bairro Centenário.	Entrada
12 - Indicação nº 553 de 2025 Processo: - Autor: Vilson da Silva Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho.	Entrada
13 - Indicação nº 554 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Carolina Heinrich, nas proximidades do número 46, no bairro Colonial.	Entrada
14 - Indicação nº 555 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja verificada demanda trazida por munícipes sobre a questão de vale transporte.	Entrada
15 - Indicação nº 556 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja observada a aplicação de Lei Estadual nº 13.315, de 20 de janeiro de 2005, nas escolas do município.	Entrada
16 - Indicação nº 557 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que “Institui o Programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola, e dá outras providências”.	Entrada
17 - Indicação nº 558 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao acesso da Rua Augusto Kobs, situada no Centro.	Entrada
18 - Indicação nº 559 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização do pavimento asfáltico da Rua Henrique Schwarz, nas proximidades do nº 292, situada no Centro.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Segundo	Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.	Tramitando
2 - Moção nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Luis da Luz, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).	Tramitando
3 - Moção nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva Turno:	Moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Luciano José Toller, pároco da Igreja Matriz Puríssimo Coração de Maria, em reconhecimento à sua notável dedicação pastoral, liderança comunitária e expressiva atuação social junto à população são-bentense.	Tramitando
4 - Moção nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Terezinha M. Dybas Turno:	Moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Fábio Carlos Bosco, pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida do bairro Oxford, em reconhecimento à sua notável dedicação pastoral, liderança comunitária e expressiva atuação social junto à população são-bentense.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.	Retirado de Pauta
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’.	Tramitando
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno: Primeiro	Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.	Tramitando
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul.	Tramitando
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.	Tramitando
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.	Tramitando
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.	Tramitando
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.	Tramitando
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Tramitando
14 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Requerimento solicitando prorrogação do horário da sessão para debater os projetos ainda presentes na ordem dia.	Não informada
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de São Bento do Sul.	Tramitando

35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura