SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/07/2025 - 18:30	Encerramento: 10/07/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, solicitando o espaço no Plenário da Câmara de Vereadores, bem como a disponibilização de microfones, para a realização de evento da Procuradoria da Mulher, no dia 08 de agosto de 2025, das 16h00min às 18h00min.
2. Ofício do Partido Social Democrático, solicitando o espaço da sala das Comissões da Câmara de Vereadores, para realizar reunião com os integrantes do partido, no dia 10/07/2025, das 17h00min às 18h00min.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando substituição da página 1 do Projeto de Lei nº 083/2025, que “Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023”.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 092, 093, 094 e 095/2025, com as respectivas justificativas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 33ª Reunião Ordinária de 2025.	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências.	Entrada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.	Entrada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.	Entrada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.	Entrada
6 - Moção nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretários de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, no bairro Oxford.	Entrada
7 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2025, tendo em vista a necessidade de aprofundamento técnico, jurídico e orçamentário, considerando seu possível impacto na comunidade e nas finanças públicas.	Entrada
8 - Indicação nº 545 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mathias Nossol, próximo à EBM Prefeito Alfredo Diener, no bairro Serra Alta.	Entrada
9 - Indicação nº 546 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Waldemiro Roesler, no bairro Serra Alta.	Entrada
10 - Indicação nº 547 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados reparos em portões da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, no bairro Mato Preto.	Entrada
11 - Indicação nº 548 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Bachman, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
12 - Indicação nº 549 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
13 - Indicação nº 550 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizado serviço de manutenção da iluminação pública na Avenida José Grossl, no trecho entre os número 1121 ao 1429, no bairro Rio Negro.	Entrada
14 - Indicação nº 551 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificada a possibilidade de implantação de iluminação na praça Mauro Sadowski, situada na Avenida José Grossl, no bairro Rio Negro, especialmente na extensão do trajeto de caminhada e no parquinho.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. Obs.: com emenda aprovada.	Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.	Tramitando
5 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2025, tendo em vista a necessidade de aprofundamento técnico, jurídico e orçamentário, considerando seu possível impacto na comunidade e nas finanças públicas.	Entrada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências.	Tramitando
7 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Solicitando a inclusão do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 na pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, em regime de urgência.	Não informada
8 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Solicitando a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025.	Não informada

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura