23ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.

Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências.

Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.

Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta.

Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação.

Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Moção de aplausos para a JCI São Bento do Sul, pelos seus 20 anos de fundação.

Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.