SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/07/2025 - 18:30	Encerramento: 03/07/2025 - 20:15

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 278 de 2025 – Ao Senhor Alexandre Wiggers, sobre parabenização pelos 96 anos da Condor S/A.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, solicitando tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 066/2025.
2. Ofício do Departamento de Trânsito Urbano, convidando para designar um representante para participar da Reunião de Educação para o Trânsito, que ocorrerá no dia 07 de julho de 2025, às 09h00min, nas instalações do DETRU.
3. Oficio do Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, informando que não poderá comparecer à sessão das Comissões previamente agendada.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 061, 063,067 e 075/2025, de origem executiva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 31ª Reunião Ordinária de 2025.	Entrada
2 - Moção nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Luis da Luz, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).	Entrada
3 - Indicação nº 510 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de tubulação pluvial na Rua Othon Torres, no bairro Serra Alta.	Entrada
4 - Indicação nº 511 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos e implantadas melhorias em tubulação pluvial da Rua Clara Ferreira, no bairro Serra Alta.	Entrada
5 - Indicação nº 512 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a verificação das condições de uso da ponte localizada na Rua Othon Torres, no bairro Serra Alta.	Entrada
6 - Indicação nº 513 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico, próximo ao nº 225, na Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta.	Entrada
7 - Indicação nº 514 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade da lâmpada (luminária pública), localizada na esquina das Ruas José Rückl e Reinaldo Mallon, no bairro Serra Alta.	Entrada
8 - Indicação nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Vilson da Silva Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e às Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuação das obras de pavimentação asfáltica na Rua João Martins, no bairro Centenário.	Entrada
9 - Indicação nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Eliza Grosskopf, no bairro Cruzeiro.	Entrada
10 - Indicação nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, na altura do número 6328, no bairro Colonial/Alpino.	Entrada
11 - Indicação nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza e reforma na boca de lobo localizada na Estrada Cruzeiro, próximo ao número 2472, no bairro Cruzeiro.	Entrada
12 - Indicação nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Ervino Mühlbauer, no bairro Cruzeiro.	Entrada
13 - Indicação nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de técnica de enfermagem permanente nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Sul.	Entrada
14 - Indicação nº 521 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Rothenbaum, no bairro Colonial.	Entrada
15 - Indicação nº 522 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública na Estrada Carlos Schoreder, no bairro Alpino.	Entrada
16 - Indicação nº 523 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na Rua Augusto Hackbarth, no bairro Brasília.	Entrada
17 - Indicação nº 524 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção no pavimento de paralelepípedos da Rua 23 de Setembro, devido ao surgimento de valetas, no bairro Centro.	Entrada
18 - Indicação nº 525 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na pavimentação da Avenida dos Imigrantes, no bairro Progresso.	Entrada
19 - Certificado de Regularidade nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Entidades Públicas - Entidades Turno:	Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Entrada
20 - Certificado de Regularidade nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Entidades Públicas - Entidades Turno:	Da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.	Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno: Primeiro	Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Tramitando

32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura