18ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022.

Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.

Da Associação São Bentense de Basquete, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.