15ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.

Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul.

Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Denomina Erica Hüttl, Rua do Município.

Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pelo avanço da tramitação do PDL 03/2025 e do PL 1904/2024, no Congresso Nacional.