14ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 22/04/2025 - 14:00 Encerramento: 22/04/2025 - 15:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Tramitando
4 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
Tramitando
5 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Turno:
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
Tramitando
6 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto.
Tramitando
7 - Certificado de Regularidade nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
8 - Certificado de Regularidade nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do São Bento Associação de Tênis de Mesa, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
9 - Certificado de Regularidade nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
10 - Certificado de Regularidade nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando