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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: 22/04/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

Sem ofícios expedidos protocolados.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 052/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 053/2025, com a respectiva justificativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 250 e 251/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 114, 178, 183, 198, 213 e 215/2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
 Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei nº 5070/2025.
 Entrada
3 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações da Rua 23 de Setembro, no Centro.
 Entrada
4 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São José, no bairro Rio Negro.
 Entrada
5 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 4950, no bairro Rio Negro.
 Entrada
6 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Moldau, no bairro Brasília.
 Entrada
7 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos visando a possibilidade de criação de casinhas para cães de rua.
 Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno: Único
Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono.


Obs.: Votação da Redação Final 		Tramitando
2 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
 Tramitando
3 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Turno:
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
 Tramitando
4 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto.
 Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
 Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Tramitando
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
 Tramitando