15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 19:00 Encerramento: 08/04/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 128 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 222 e 223/2025.
2. Ofício nº 129 de 2025 – À Secretária de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 216, 217 e 218/2025.
3. Ofício nº 130 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicações nº 219 e 224/2025.
4. Ofício nº 131 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 222 e 223/2025.
5. Ofício nº 132 de 2025 – À Fundação Municipal de Desportos (FMD), encaminhando Indicação nº 221/2025.
6. Ofício nº 133 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223 e 224/2025.
7. Ofício nº 134 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 025, 030, 037 e 045/2025.
8. Ofício nº 135 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 031 e 032/2025.
2. Ofício do Vereador Rodrigo Vargas, solicitando a retirada da Indicação nº 220/2025, de sua autoria.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, convidando para a reunião na ACISBS a respeito da expansão do Ensino Integral para os alunos do 9º ano, no dia 07/04/2025, às 16h00min.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 0102, 0103, 0110, 0111, 0116, 0119, 0127, 099 e 107/2025.
7. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher solicitando apoio na divulgação de Nota de Repúdio referente às situações de violência contra a mulher.
8. Ofício do Conselho Municipal do Idoso de São Bento do Sul convidando para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa idosa, que será realizada no dia 29/04/2025, no auditório da Sociedade Desportiva Guarani, às 08h15min.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Roseli Pires Lipieri
Assunto: Explanará sobre a encenação da Paixão de Cristo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2025
Entrada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Entrada
3 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações a Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho.
Entrada
4 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a revitalização e o reforço na sinalização próxima à APAE, na Rua Henrique Schwarz, no Centro.
Entrada
5 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para colocar uma placa “Proibido Estacionar”, na Rua Álvaro Schroeder, no Centro.
Entrada
6 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para modificações de trânsito no encontro da Travessa Teodoro Koch com a Rua Henrique Schwarz, no Centro.
Entrada
7 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a retirada de parafusos sobressalentes, localizados nos passeios da Rua Marechal Deodoro e na Avenida Dom Pedro II, no Centro.
Entrada
8 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos para criação de um ponto de apoio e estacionamento para motorhomes, no pátio da Promosul.
Entrada
9 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para modificações de trânsito no encontro da Rua Otto Eduardo Lepper (em frente ao CEIM Algodão Doce) com a Rua Ana Roesler, no bairro Serra Alta.
Entrada
10 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos para revisão de horário/itinerário de ônibus para o bairro Fundão.
Entrada
11 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Zierhut, no bairro Oxford.
Entrada
12 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Darci Roesler, nº 225, no bairro Oxford.
Entrada
13 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho.
Entrada
14 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Cezar da Silva, no bairro 25 de Julho.
Entrada
15 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Max Meyer, no bairro Lençol.
Entrada
16 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a implantação de vaga para caminhão que irá coletar materiais recicláveis, na lateral da Praça Centenário, Rua Henrique Schwarz, no Centro.
Entrada
17 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Dois Eduardos.
Entrada
18 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos para implementação de faixa elevada de pedestres, na Rua Mascarenhas de Morais, próximo ao nº 70, no bairro Boehmerwald.
Entrada
19 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua Pfutzenreuter, no bairro Boehmerwald, próximo ao nº 160.
Entrada
20 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Ruas Geraldo Vicente e Leonardo Krainski, no bairro Rio Vermelho.
Entrada
21 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua João Batista, no bairro Centenário, próximo ao nº 191.
Entrada
22 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Stanislau Konefal, no bairro 25 de Julho.
Entrada
23 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho.
Entrada
24 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Leopoldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
25 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Elias Cipriani, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
26 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ricardo Roesler, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
27 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a alteração da Lei Municipal nº 4.597, de 15 de junho de 2022, com o objetivo de incluir entre os beneficiários da referida norma, as Agentes de Alimentação.
Entrada
28 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de reformas no parque infantil da EBMI Aracy Hansen, localizado no bairro Dona Francisca.
Entrada
29 - Certificado de Regularidade nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Entrada
30 - Certificado de Regularidade nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Entrada
31 - Certificado de Regularidade nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno: Segundo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Redação Final
Tramitando
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Redação Final.
Tramitando
3 - Certificado de Regularidade nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Tramitando
4 - Certificado de Regularidade nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.
Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023.
Tramitando
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
Tramitando
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
Tramitando
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono.
Tramitando
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Denomina Severino Drechsler Travessa do Município.
Tramitando