SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/04/2025 - 19:00	Encerramento: 03/04/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 117 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Observância aos trâmites regimentais do Poder Legislativo.
2. Ofício nº 118 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário das Sessões do mês de abril de 2025.
3. Ofício nº 119 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 196, 200, 201, 202, 204, 206, 207, 208, 210 e 214/2025.
4. Ofício nº 120 de 2025 – À Secretária de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 197, 203 e 209/2025.
5. Ofício nº 121 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicações nº 198, 213 e 215/2025.
6. Ofício nº 122 de 2025 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando Indicação nº 211/2025.
7. Ofício nº 123 de 2025 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando Indicação nº 211/2025.
8. Ofício nº 124 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Detru, encaminhando Indicação nº 212/2025.
9. Ofício nº 125 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215/2025.
10. Ofício nº 126 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2025.
11. Ofício nº 127 de 2025 – Ao Senhor Marcelino, encaminhando homenagem ao Schnaps Bude.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Cultural de São Bento do Sul, encaminhando os balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 047/2025, com a respectiva justificativa.
4. Ofício da UNISOCIESC, solicitando a cessão do Plenário para os alunos da unidade curricular de aspectos humanos e socioculturais, no dia 10/04/2025, às 19h00min.
5. Ofício da SINAPROSC, divulgando os novos Valores Referenciais de Serviços Internos.
6. Ofício do Governo do Estado de Santa Catarina, agradecendo pelo apoio e atenção dedicados ao Programa SC Mais Inovação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2025	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Entrada
3 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Max João Frederico Muller, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações.	Entrada
4 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações.	Entrada
5 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações.	Entrada
6 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a realização de estudos para o aumento de vagas efetivas de fisioterapeutas no quadro de servidores municipais.	Entrada
7 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de estudos para implementação obrigatória de brigadistas em eventos esportivos e organizados pela Fundação Municipal de Desportos.	Entrada
8 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito, solicitando a realização de estudo de viabilidade para inclusão de linha fixa de ônibus no horário de 12h na Estrada Cruzeiro, no bairro Cruzeiro.	Entrada
9 - Indicação nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Departamento de Trânsito e ao DETRU, solicitando instalação de abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, situada na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do nº 2005; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local.	Entrada
10 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Vilson da Silva Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a criação de novo posto de saúde no bairro Centenário ou ampliação do posto de saúde existente, com a criação de banheiros externos.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Terezinha M. Dybas Turno:	Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025.	Entrada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.	Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.	Tramitando
7 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas Turno:	Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 013/2025.	Tramitando
8 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Terezinha M. Dybas Turno:	Emenda Supressiva e Modificativa nº 002/2025 ao PLL nº 013/2025.	Entrada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno: Primeiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.	Tramitando
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno: Primeiro	Denomina Henrique Rank Travessa do Município.	Tramitando

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura