13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 111 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
2. Ofício nº 112 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a devolução dos Projetos de Lei n° 043/2025 e 044/2025.
3. Ofício nº 113 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando a Indicação nº 195/2025.
4. Ofício nº 114 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando as Indicações nº 191/2025, 192/2025, 193/2025 e 194/2025.
5. Ofício nº 115 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as Indicações nº 191/2025, 192/2025, 193/2025, 194/2025 e 195/2025.
6. Ofício nº 116 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 031/2025 e 032/2025.

1. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a retirada o Projeto de Lei nº 038/2025.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, com a respectiva justificativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 043 e 044/2025, com as respectivas justificativas.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 045/2025, com a respectiva justificativa.
5. Ofício dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz, Marcelo Quost e Vilson da Silva, solicitando o retorno das Sessões para segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h.
6. Ofício do Grupo Escoteiro Desbravador, solicitando uso da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul para a realização do Grande Jogo Distrital, no dia 27/04/2025, das 9h às 16h.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 043 e 044/2025, com as respectivas justificativas.
8. Ofício do Conselho Comunitário de Segurança Unificado de São Bento do Sul, solicitando uso da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul para a realização de reunião mensal, no dia 07/04/2025, às 19h, com duração média de uma hora.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 026, 027 e 028/2025.
10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 046/2025, com a respectiva justificativa.
11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, com a respectiva justificativa.
12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 044, 063, 077, 100, 104, 109, 118, 121, 122, 128, 132, 135, 136, 140, 142 e 162/2025.
13. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 898/2023, 1055, 1109, 1154, 1220/2024, 007, 011, 018, 027, 043, 045, 062, 064, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 092 e 100/2025.
14. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 098, 017, 073, 076, 080, 086, 088, 089, 091, 101, 105, 117, 123, 125, 126, 135, 136, 137, 138, 141 e 166/2025.

Nome: Sebastião Marcelo de Lima.
Entidade: Associação Missão Social Águias.
Assunto: Explanar à comunidade sobre os trabalhos realizados pela Associação.