SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/03/2025 - 19:00	Encerramento: 27/03/2025 - 20:25

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 104 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhado as Encaminha Indicações nº 167/2025, 168/2025, 169/2025, 170/2025, 171/2025, 172/2025, 173/2025, 174/2025, 175/2025, 176/2025, 177/2025, 178/2025, 179/2025, 180/2025, 181/2025, 182/2025, 183/2025, 184/2025, 185/2025, 186/2025, 187/2025, 188/2025, 189/2025 e 190/2025.
2. Ofício nº 105 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, encaminhado as Indicações nº 167/2025, 168/2025, 169/2025, 170/2025, 171/2025, 172/2025, 175/2025, 177/2025, 179/2025, 180/2025, 181/2025, 182/2025, 183/2025, 184/2025, 185/2025, 186/2025, 187/2025 e 188/2025.
3. Ofício nº 106 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhado a Indicação nº 173/2025.
4. Ofício nº 107 de 2025 – Ao SAMAE, encaminhado as Indicações nº 176/2025, 178/2025 e 183/2025.
5. Ofício nº 108 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhado as Indicações nº 177/2025, 189/2025 e 190/2025.
6. Ofício nº 109 de 2025 – À Vigilância Sanitária, encaminhado a Indicação nº 183/2025.
7. Ofício nº 110 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 26/2025, 27/2025 e 28/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projeto de Lei do Legislativo nº 04, 09 e 12/2025 e do Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 038/2025, com a respectiva justificativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 039, 040 e 041/2025, com as respectivas justificativas.
4. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 042/2025, com a respectiva justificativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2025	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.	Entrada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Entrada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ.	Entrada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.	Entrada
6 - Indicação nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alvim Moretti, no bairro Progresso, no Programa de Pavimentações do Executivo.	Entrada
7 - Indicação nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Baron, no bairro 25 de Julho, no Programa de Pavimentações do Executivo.	Entrada
8 - Indicação nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua das Flores, nas proximidades do nº 1258, no bairro Brasília.	Entrada
9 - Indicação nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando manutenção e reforma na Praça Centenário, principalmente no parque infantil, localizada ao lado do Hospital e Maternidade Sagrada Família.	Entrada
10 - Indicação nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Ervino Bayer, no bairro Rio Negro.	Entrada
11 - Certificado de Regularidade nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Entidades Públicas - Entidades Turno:	Da Associação de Agricultores - APROSSUL requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.	Tramitando

12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura