SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/03/2025 - 15:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 81 de 2025 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 04/2025.
2. Ofício nº 82 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações nº 123/2025, 125/2025, 126/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025 e 138/2025.
3. Ofício nº 83 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) encaminhado a Indicação nº 127/2025.
4. Ofício nº 84 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações nº 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025.
5. Ofício nº 85 de 2025 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações nº 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025, 128/2025, 129

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Senhor Diretor desta Casa de Leis informando sobre Boletim de Ocorrência.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 005, 008, 014, 016, 019 e 020/2025 de origem executiva, bem como aos Projetos de Lei nº 01, 05, 06, 07 e 08/2025 de origem legislativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2025, com a respectiva justificativa.
4. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para a solenidade de apresentação do Programa Santa Catarina Levada a Sério – 2ª Edição – Prestando Contas, que será realizado no dia 14/03/2025 às 09h00min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 07ª Reunião Ordinária de 2025	Entrada
2 - Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2025	Entrada
3 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Luis da Luz Turno:	Solicitando alteração na ata da 7ª reunião ordinária do presente ano legislativo.	Entrada
4 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de implantação de tubulação para rede pluvial, patrolamento e ensaibramento na Rua Alois Kallofer, no bairro Mato Preto.	Entrada
5 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações a Rua João Osni Pscheidt, no bairro Brasília.	Entrada
6 - Indicação nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando informações sobre a continuidade do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Liebl, no bairro Lençol.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei nº 5020, de 20 de junho de 2024.	Tramitando
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Terezinha M. Dybas Turno: Primeiro	Denomina-se de Vereador Sérgio Luiz Celeski, travessa do Município.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Turno:	Denomina Denison Derkoski, Rua do Município.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Turno:	Denomina Lydio Travinski, Rua do Município.	Tramitando

9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura