8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 69 de 2025 – À Senhora Walkiria Machado Rodrigues Maciel, Comunicação nº 399/2025.
2. Ofício nº 70 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n°008/2025, 014/2025, 019/2025 e 020/2025.
3. Ofício nº 71 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 09/2025.
4. Ofício nº 72 de 2025 – À Secretário Municipal de Obras, Encaminha Indicações nº 100/2025, 102/2025, 103/2025, 104/2025, 105/2025, 109/2025, 112/2025, 113/2025, 118/2025, 120/2025, 121/2025 e 122/2025.
5. Ofício nº 73 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Encaminha Indicações nº 097/2025, 098/2025, 099/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025, 105/2025, 110/2025, 111/2025 e 117/2025.
6. Ofício nº 74 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito (DETRU), Encaminha Indicações nº 102/2025, 103/2025, 110/2025, 111/2025, 116/2025 e 119/2025.
7. Ofício nº 75 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha Indicações nº 108/2025 e 115/2025.
8. Ofício nº 76 de 2025 – Ao Samae, encaminha indicação nº 114/2025.
9. Ofício nº 77 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº 097/2025, 098/2025, 099/2025, 100/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 110/2025, 111/2025, 112/2025, 113/2025, 114/2025, 115/2025, 116/2025, 117/2025, 118/2025, 119/2025, 120/2025, 121/2025 e 122/2025.
10. Ofício nº 78 de 2025 – À Deputada Federal Caroline de Toni, solicita exemplares de livros.
11. Ofício nº 79 de 2025 – Ao Deputado Federal Jorge Goetten de Lima, solicita exemplares de livros.
12. Ofício nº 80 de 2025 – Ao Senador Jorge Seif Junior, solicita exemplares de livros.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício do Fórum Sindical de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Região solicitando a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 26/03/2025, das 8h às 12h, a fim de realizar evento dos trabalhadores sobre a escassez de mão de obra e qualificação de mão de obra na região.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 004, 012, 013, 034, 035, 042 e 082/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 026 e 049/2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 030 e 031/2025, com a respectiva justificativa.
6. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para a solenidade de apresentação do Programa Santa Catarina Levada a Sério – 2ª Edição – Prestando Contas, que será realizado no dia 14/03/2025 às 09h00min.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025
Entrada
2 - Ata Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2025
Entrada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
Entrada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023.
Entrada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Entrada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Entrada
7 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o programa de pavimentações, cronograma de execuções, paralizações em obras, entre outros quesitos.
Entrada
8 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Afonso Lúcio Pereira, no bairro Serra Alta.
Entrada
9 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de sistema de redes em tubulações que destinam águas das chuvas nos córregos e rios.
Entrada
10 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão do programa de pavimentações da Rua Leopoldo Weiss, no bairro Mato Preto.
Entrada
11 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando celeridade no projeto de pavimentação da Rua Martim Sluminsky, no bairro Cruzeiro.
Entrada
12 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando implantação de faixa elevada de pedestres e melhorias na sinalização, na Rua Imigrante José Grossl, próximo ao nº 343.
Entrada
13 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada do Lago, ligação entre os bairros Serra Alta e o Industrial Sudoeste.
Entrada
14 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a roçada e a limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, em sua totalidade, no bairro Centro.
Entrada
15 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução e a limpeza dos pontos de coleta de águas pluviais (bocas de lobo) situados na Rua Governador Pedro Ivo, entre os números 316 e 420, especialmente em frente ao nº 351, no bairro 25 de Julho.
Entrada
16 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Pedro Eckstein, no bairro Oxford.
Entrada
17 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reforma e construção de novas calçadas no entorno da CEIM Prefeito Alfredo Diener, localizada no bairro Serra Alta.
Entrada
18 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Luis da Luz
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de abrigos de passageiros com cobertura nos dois pontos de parada de ônibus localizados na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto.
Entrada
19 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação de tubulação, na Rua Adolfo Schreiner, no bairro Schramm.
Entrada
20 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a extensão da Estrada Dona Francisca até a CEIM Pastor Adolf Prinz.
Entrada
21 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro.
Entrada
22 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
23 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Adélia Lili Schneider, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
24 - Certificado de Regularidade nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Dispõe sobre a oficialização das línguas alemã , polonesa e italiana, no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.


Obs.: Redação Final
Tramitando
2 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos à Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, pelos 100 anos de sua fundação.
Tramitando
3 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos ao Rotary Clube Serra Alta, pelos seus dez anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul.
Tramitando
4 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Niespodzinski, Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a instalação de duas faixas de travessia elevada e sinalização adequada na Rodovia SC – 418, nas proximidades do acesso ao loteamento Viena, no bairro Boemerwald.
Tramitando
5 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o programa de pavimentações, cronograma de execuções, paralizações em obras, entre outros quesitos.
Entrada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei nº 5020, de 20 de junho de 2024.
Tramitando
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Turno:
Denomina-se de Vereador Sérgio Luiz Celeski, travessa do Município.
Tramitando