7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 47 de 2025 – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, Resposta ao requerimento sobre a entrega da cópia do processo legislativo das Leis ns. 4.907/2023 e 4.930/2023.
2. Ofício nº 48 de 2025 – À Secretaria Municipal de Finanças. Encaminha documentos referentes à audiência pública.
3. Ofício nº 49 de 2025 – Ao Executivo Municipal. Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 005/2025 e 016/2025.
4. Ofício nº 50 de 2025 – Ao Executivo Municipal. Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Legislativo nº ° 01/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025.
5. Ofício nº 51 de 2025 – Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicita a alteração do Projeto do estacionamento da Câmara de Vereadores.
6. Ofício nº 52 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n°: 022/2025 e 023/2025.
7. Ofício nº 53 de 2025 – À secretaria Municipal de Obras, encaminha Indicações nº 083, 084, 085, 087, 088, 089, 092 e 095/2025.
8. Ofício nº 54 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminha Indicações nº 082, 086, 088, 089, 090 e 091/2025.
9. Ofício nº 55 de 2025 – À Fundação Municipal Desportos (FMD), encaminha Indicação de nº 082/2025.
10. Ofício nº 56 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito (DETRU), encaminha Indicação nº 096/2025.
11. Ofício nº 57 de 2025 – À Secretaria Municipal de Administração, encaminha Indicação nº 094/2025.
12. Ofício nº 58 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminha Indicação nº 093/2025.
13. Ofício nº 59 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminha Indicações nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 096/2025.
14. Ofício nº 60 de 2025 – Ao Senhor Jerry Edson Comper, Encaminha Moção n° 02/2025.
15. Ofício nº 61 de 2025 – Ao Governador Senhor Jorginho dos Santos Mello, Encaminha Moção n° 02/2025.
16. Ofício nº 62 de 2025 – Ao Deputado Estadual Senhor Napoleão Bernardes, Encaminha Moção n° 02/2025.
17. Ofício nº 63 de 2025 – Ao DEINFRA, Encaminha Moção n° 02/2025.
18. Ofício nº 64 de 2025 – Ao Governador Senhor Jorginho dos Santos Mello, Encaminha Moção n° 03/2025.
19. Ofício nº 65 de 2025 – Ao Deputado Estadual Senhor Napoleão Bernardes, Encaminha Moção n° 03/2025.
20. Ofício nº 66 de 2025 – À Promotora de Justiça, Inquérito Civil nº 06.2025.00000134-9
21. Ofício nº 67 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando aditivo contratual ao contrato n° 36/2024.
22. Ofício nº 68 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Inquérito Civil nº [06.2025.00000134-9].

1. E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para audiência pública com o objetivo de discutir a condição da população em situação de rua no Estado de Santa Catarina, no dia 12/03/2025, às 10h30min, no auditório Depurada Antonieta Barros.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 002 e 003/2025, de origem do Poder Legislativo, e nº 002, 006, 017/2025, de origem do Poder Executivo.
3. Ofício do Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 04/2025, de origem legislativa, para que passe pela redação final, conforme parecer jurídico.
4. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 022 e 023/2025 de origem do Poder Executivo.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2025, com a respectiva justificativa.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 01/2025.
8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 70, 71 e 72/2025.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 026, 027 e 028/2025, com as respectivas justificativas.
10. Ofício da JCI São Bento do Sul solicitando a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 26/04/2025, das 14h às 18h, a fim de realizar evento de capacitação de oratória acessível à comunidade.
11. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para participar do Tratado da inovação Catarinense, que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, às 13h30min na Assembleia Legislativa.
12. Ofício do Senhor Ruben Benedicto Pereyra solicitando a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 19/03/2025, das 14h às 18h, a fim de realizar Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento Edifício Anita Garibaldi, a ser implantado na Rua Carlos Bayerl.