6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 41 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Encaminha Indicações nº 077, 078 e 079/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
2. Ofício nº 42 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), Encaminha Indicações nº 075, 077 e 081/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
3. Ofício nº 43 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Encaminha Indicações nº 073, 075, 077 e 080/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
4. Ofício nº 44 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Encaminha Indicações nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
5. Ofício nº 45 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 002/2025, 006/2025 e 017/2025.
6. Ofício nº 46 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 04/2025 e 08/2025.

1. Ofício da Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul, convidando para a solenidade de entrega das chaves da Promosul para o município de São Bento do Sul.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando complemento ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2025, com a respectiva justificativa.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 004, 010, 011, 012 e 015/2025 de origem do Poder Executivo.
5. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 399/2025 da Ouvidoria.
6. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 400/2025 da Ouvidoria.
7. Ofício da Senhora Jaciara Machuga, no exercício de sua cidadania e em defesa dos direitos das mulheres, encaminhando documento solicitando exoneração de assessor parlamentar.
8. Ofício do Executivo Municipal, solicitando tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025.

Nomes: Edemilson Benedito de Assis e Fernando Mallon
Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul
Assunto: Falarão sobre a revisão geral anual referente ao período de fevereiro/24 à janeiro/25 e reajuste salarial.