5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 34 de 2025 – Ao Tribunal de Contas, informando sobre a eleição da Mesa Diretora e troca de Presidência, em resposta à Comunicação nº 706/2024.
2. Ofício nº 35 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de lei do Executivo n°: 003 e 018/2025.
3. Ofício nº 36 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 004/2025, 010/2025, 011/2025, 012/2025 e 015/2025.
4. Ofício nº 37 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 02/2025 e 03/2025.
5. Ofício nº 38 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando as Indicações de nº 060 e 061/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
6. Ofício nº 39 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando as Indicações de nº 057, 058, 059, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
7. Ofício nº 40 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as Indicações de nº 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

1. Ofício do 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, requisitando documentos.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 08, 09, 31, 32, 33, 38, 39 e 52/2025.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 003 e 018/2025 de origem do Poder Executivo.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 020, 021, 022 e 023/2025, com as respectivas justificativas.