30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/06/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1628 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados reparos e manutenção nos bueiros da Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial.
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2 - Indicação nº 1629 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro.
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3 - Indicação nº 1630 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Francisco Hornik Filho I e II, no Bairro Serra Alta.
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4 - Indicação nº 1631 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua João Figueiras de Camargo, no Bairro Serra Alta.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 291 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 292 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 293 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 294 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 295 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 296 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 96 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul.
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 97 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, para a Autarquia SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no âmbito do município.
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13 - Requerimento nº 152 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Solicitando o valor mensal com todos os encargos dos cargos de Assessor de Comunicação nos últimos meses antes da extinção dos referidos e o custo mensal da empresa terceirizada que está executando os serviços que, respectivamente eram atribuições do cargo de Assessor de Comunicação.
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14 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Solicitando a descrição das funções do cargo de Assessor Administrativo desta Casa de Leis e horário de entrada e saída estipulado para o referido cargo.
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15 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Solicitando realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação do Hotel Stelter.
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16 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 095/2019.
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Solicitando realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação do Hotel Stelter.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 258 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei Executivo nº 261 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
Tramitando
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 93 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Determina a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais no município de São Bento do Sul.
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