10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 255 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina.
Entrada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 256 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio da Fundação Municipal de Desporto, e o SAMAE de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Entrada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 257 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.
Tramitando
4 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Solicitando informações complementares ao Requerimento nº 128 e 130/2019.
Entrada
5 - Requerimento de Informação nº 134 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia.
Aprovado
6 - Requerimento de Informação nº 135 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016.
Aprovado
7 - Indicação nº 1492 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
o Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando melhorias e providências na rua Arapongas, bairro Colonial.
Encaminhado
8 - Indicação nº 1493 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, requerendo um funcionário para cuidar da portaria da EBM Sophia Schwedler, bairro Mato Preto.
Encaminhado
9 - Indicação nº 1494 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito serviço de roçada e limpeza às margens da rua Raimundo Roesler, bairro Oxford.
Encaminhado
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de Informação nº 134 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia.
Aprovado
2 - Requerimento de Informação nº 135 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 248 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 249 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 250 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 251 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Executivo nº 252 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Executivo nº 253 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Ratifica termo de convênio de estágio nº 001/2019 que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis Ltda.
Tramitando
9 - Projeto de Lei Executivo nº 254 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS.
Tramitando
10 - Projeto de Lei Executivo nº 257 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.
Tramitando