Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5599 matérias.

Resultados

IND 1096/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARGOLO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA RICARDO ELETRO, NO CENTRO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Texto Original

IND 1095/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA ESTRADA FUNDÃO, NO BAIRRO MATO PRETO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Texto Original

IND 1094/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA ESTRADA DOIS EDUARDOS, NO BAIRRO FUNDÃO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Texto Original

MOC 97/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Schwirkowski, biólogo autodidata e pesquisador voluntário, por seu trabalho e dedicação em prol do estudo da biologia e da mata existente neste município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 31/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 96/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS PELO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 30/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Mauricio Maia
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 95/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA APOIO AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO E COLABORAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS RURAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 29/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Mauricio Maia
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

MOC 94/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA E A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA RELATORA ROSA WEBER ACERCA DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442 PARA AS MATÉRIAS DECORRENTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SIGAM SEU TRÂMITE LEGAL E SEJAM ENCAMINHADAS PARA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 28/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Governo Federal - GOVBR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

MOC 93/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 27/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 92/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VILMA ROSÁ EISELT, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E AO VOLUNTARIADO COM A TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 26/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Professora Bernadete Hermes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 91/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCIA VOLTOLINI, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A COMUNIDADE, EM ESPECIAL COM JOVENS E CRIANÇAS.1
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 25/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Professora Bernadete Hermes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 90/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RUTH ILSE ROEPKE SCHURLE, POR SUA DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Professora Bernadete Hermes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 89/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VILMA SUSSENBACH SCHROEDER, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 23/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Professora Bernadete Hermes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 88/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE DUPLAS E EQUIPES REALIZADO NO MÊS DE JUNHO EM POUSO REDONDO E NA COPA NACIONAL DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 22/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 87/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 21/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Professora Bernadete Hermes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 86/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, SENHOR LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, EM SESSÃO LEGISLATIVA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E MODELO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 20/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 85/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, AFIM DE QUE POSSAM SER AGILIZADOS OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS LAUDOS PENDENTES EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 19/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 84/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO E AOS TÉCNICOS GABRIEL DA COSTA E MARILENE SEGATTA PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETIÇÕES.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 18/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Marco Redlich
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 83/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDAÇÃO CIDADANIA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DOE SANGUE, DOE VIDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 17/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 82/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO DESBRAVADOR EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 16/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Jaime Pedro Ferreira de Lima
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 81/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A FARMACÊUTICA ANA CARLA KOETZ PRADE POR SUA DEDICAÇÃO, TRABALHO E ESTÍMULO AO USO CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, EXTRAÍDOS ATRAVÉS DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS, COM O PROJETO FARMÁCIA VIVA.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 15/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 80/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA PEDREIRA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 14/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Lido, retirado
Texto Original

MOC 79/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO DA ESCOLA BÁSICA SÃO BENTO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 13/2018    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 78/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS CLÁUDIO RAMALHO – DICK PELA SUAS BRILHANTES CONQUISTAS E SINGULAR CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 12/2018    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 77/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 11/2018    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Jaime Pedro Ferreira de Lima
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 76/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS CLÁUDIO RAMALHO – DICK PELA SUA ATUAÇÃO NO ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 10/2018    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Lido, retirado
Texto Original

MOC 75/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PASTORES CLAUDEMIR DE MELLO E CRISTINA DE MELLO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE PELA DEDICAÇÃO EM PROL DA EVANGELIZAÇÃO DAS PESSOAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 8/2018    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 74/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARQUITETO EDUARDO MATEUS SILVA POR TER SIDO O VENCEDOR DO DESAFIO POPULAR COM O OBJETIVO DE CRIAR E APRESENTAR UM PROJETO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 7/2018    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2018
Autor:  Marco Redlich
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 73/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA PARA QUE EFETIVE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO 001/2017, PARA INGRESSAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 6/2018    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Marco Redlich
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 72/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DA OXFORD PORCELANAS, SENHORES IRINEU WEIHERMANN E ANTONIO MARCOS SCHROTH PELA HONROSA ATITUDE SOLIDÁRIA DE DEVOLVER O AUTOMÓVEL CONQUISTADO EM PREMIAÇÃO, EM PROL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 5/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

MOC 71/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECÁRIA ANDREA BLASKOVSKI PELA PROJEÇÃO DADA A NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO PROJETO SALA INFANTIL DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ DE VASCONCELLOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Marco Redlich
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

MOC 70/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, VICENTE CAROPRESO, CARLOS CHIODINI, ANTÔNIO AGUIAR, DARCI DE MATOS, VALDIR COBALCHINI E PATRICIO DESTRO, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS MAURO MARIANI, MARCO TEBALDI E JORGINHO MELLO PARA QUE COMPAREÇAM EM SESSÃO LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAREM CONTAS DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, O QUE TROUXERAM DE RECURSOS E MELHORIAS À NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 4/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Câmara de Deputados Estaduais - ALESC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

MOC 69/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO PRESIDENTE DA ALESC, A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM VIADUTO OU UMA ROTATÓRIA NA SC 418, NO ACESSO A AVENIDA DOS IMIGRANTES, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERMANENTE COM ROÇADAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Jaime Pedro Ferreira de Lima
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 68/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, CARLOS CHIODINI, ANTÔNIO AGUIAR, DARCI DE MATOS E VALDIR COBALCHINI, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS MAURO MARIANI E MARCO TEBALDI PARA QUE COMPAREÇAM EM SESSÃO LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAREM CONTAS DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, O QUE TROUXERAM DE RECURSOS E MELHORIAS À NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Nivaldo Bogo
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 67/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL ROY RUDNICK E MICHELLE F. WEISS POR COMPLETAREM A SUA SEGUNDA VOLTA AO MUNDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PELO 3/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Daguimar Nogueira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado com a redação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELO 2/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e rejeitado
Texto Original

PLE 187/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 1235/2018    Data Entrada: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 186/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1204/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aguardando segunda discussão e votação
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 185/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1203/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 184/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1202/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 183/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1201/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 182/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futebol.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1200/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 181/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1199/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 180/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Organização denominada São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1198/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 179/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Organização denominada São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1197/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 178/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São-Bentense de Voleibol.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1196/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 177/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1195/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 176/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1176/2018    Data Entrada: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aguardando segunda discussão e votação
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 175/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1175/2018    Data Entrada: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido e aguardando segunda discussão e votação
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 174/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1174/2018    Data Entrada: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original