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PLE 247/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4022, de 19 de dezembro de 2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 203/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lei nº 4043/2019
Texto Original

PLE 246/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 113/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 245/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 112/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 244/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 111/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido e aguardando segunda discussão e votação
Texto Original

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PLE 243/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 242/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 241/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 41/2019    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 240/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da fundação cultural de São Bento do Sul.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, devolvido
Texto Original

PLE 239/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 39/2019    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 238/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 38/2019    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 237/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza Permutar área de terras e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 37/2019    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 81/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marco Rodrigo Redlich
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 80/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Denomina Luiz Woehl Servidão do município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 207/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marco Rodrigo Redlich
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 79/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 150/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Entrada na Secretaria.
Texto Original

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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul em cursos, seminários, palestras e afins.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 248/2019    Data Entrada: 1 de Março de 2019
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Transformada em Resolução nº 07/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 135/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 344/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 134/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 339/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 133/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a quantidade de matéria prima utilizada para ensaibramento das vias nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 291/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 132/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a captação de água no Bairro Brasília, próximo a sua Recreativa e se foi realizado o desassoreamento no local.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 290/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 131/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação do imóvel do antigo condomínio empresarial de nossa cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 199/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 28 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 130/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as movimentações de terras em nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 198/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jaime Pedro Ferreira de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 27 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 129/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a devolução de bens móveis do Poder Legislativo nos exercícios de 2017 e 2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 194/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 21 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 128/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as participações do município nas assembleias deliberativas da AMUNESC no período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 190/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 127/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o Contrato nº 025/2018 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde e Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Mafra).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 170/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 25 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 126/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde do município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 169/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 24 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 125/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a situação dos pacientes que estavam em tratamento contínuo no Hospital do Rocio, com o fim do contrato.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 168/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 23 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 124/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Famílias de Apoio e do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo para Crianças e Adolescentes nos anos de 2017 e 2018.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 167/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REI 123/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações diversas sobre a Empresa Municipal de Habitação.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 156/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 26 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 122/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os locais, cargas horárias, respectivos horários de trabalho e descritivo de funções dos servidores públicos investidos no mandato de vereador nesta legislatura.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 135/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 22 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 121/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os motivos que levaram ao fechamento da sala com 25 alunos em período integral para o ano letivo de 2019 na EBM Alexandre Pfeiffer.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 121/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 20 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REI 120/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os critérios utilizados para preenchimento das vagas nas creches da rede pública municipal, bem como a demanda por vagas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 20 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REI 119/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a convocação dos professores admitidos em 2018 a retornarem no mês de janeiro, antes dos demais professores, para trabalharem no plantão das creches ou outras atividades de manutenção ou limpeza das unidades de ensino.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 18 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REI 118/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, determinando o retorno de profissionais da educação para suas funções e que estavam cedidos para outras secretarias/instituições.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 94/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 18 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REI 117/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os gastos mensais a título de mídia no exercício de 2018.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 67/2019    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Jairson Sabino
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 16 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 116/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a frota, máquinas em desuso e se houve execução de serviços em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura referente ao Programa Porteira aberta, referente aos anos de 2017 a 2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 62/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 17 de 2019  Data Anexação: 1 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REI 115/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para entrega dos carnês ou boletos de IPTU nos anos de 2018 e 2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 61/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 19 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REI 114/2019 - Requerimento de Informação
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações detalhadas sobre os serviços realizados na Rua Augusto Wunderwald, referente a dez/2018 a jan/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 60/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Nivaldo Bogo
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Resposta Requerimentos de Informação nº 15 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REINF 28/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 131/2019 requerendo informações sobre a situação do imóvel do antigo condomínio empresarial de nossa cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 368/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 131 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Texto Original

REINF 27/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 130/2019 requerendo informações sobre as movimentações de terras em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 130 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Texto Original

REINF 26/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 123/2019 requerendo informações diversas sobre a Empresa Municipal de Habitação.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 366/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 123 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019
Texto Original

REINF 25/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal, respondendo os requerimentos de informação nº 125, 126 e 127/2019 de autoria do vereador Nivaldo Bogo e Fernando Mallon.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 328/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 127 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Texto Original

REINF 24/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal, respondendo os requerimentos de informação nº 125, 126 e 127/2019 de autoria do vereador Nivaldo Bogo e Fernando Mallon.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 327/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 126 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Texto Original

REINF 23/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal, respondendo os requerimentos de informação nº 125, 126 e 127/2019 de autoria do vereador Nivaldo Bogo e Fernando Mallon.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 326/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 125 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019
Texto Original

REINF 22/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 122/2019 requerendo informações sobre os locais, cargas horárias, respectivos horários de trabalho e descritivo de funções dos servidores públicos investidos no mandato de vereador nesta legislatura.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 320/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 122 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Texto Original

REINF 21/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 129/2019 requerendo informações sobre a devolução de bens móveis do Poder Legislativo nos exercícios de 2017 e 2018.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 315/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 129 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Texto Original

REINF 20/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 120 e 121/2019 requerendo informações sobre os critérios utilizados para preenchimento das vagas nas creches da rede pública municipal, bem como a demanda por vagas e os motivos que levaram ao fechamento da sala com 25 alunos em período integral para o ano letivo de 2019 na EBM Alexandre Pfeiffer.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 287/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 120 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 121 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REINF 19/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 115/2019 requerendo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para entrega dos carnês ou boletos de IPTU nos anos de 2018 e 2019.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 286/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 115 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REINF 18/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 118 e 119/2019 requerendo informações sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, determinando o retorno de profissionais da educação para suas funções e que estavam cedidos para outras secretarias/instituições e sobre a convocação dos professores admitidos em 2018 a retornarem no mês de janeiro, antes dos demais professores, para trabalharem no plantão das creches ou outras atividades de manutenção ou limpeza das unidades de ensino.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 285/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 118 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 119 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original

REINF 17/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 116/2019 requerendo informações sobre a frota, máquinas em desuso e se houve execução de serviços em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura referente ao Programa Porteira aberta, referente aos anos de 2017 a 2019.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 262/2019    Data Entrada: 1 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 116 de 2019  Data Anexação: 1 de Março de 2019
Texto Original

REINF 16/2019 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: 
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 117/2019 requerendo informações sobre os gastos mensais a título de mídia no exercício de 2018.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 117 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019
Texto Original