Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5908 matérias.

Resultados

MOC 41/2013 - Moção
Ementa: 
AO SR. LEANDRO SCHWAIGA, GERENTE AMBIENTAL, APELANDO QUE SEJA TRATADO COM PREFERÊNCIA O PROJETO A SER ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL REFERENTE A LIBERAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NEGRINHO, LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA PESSEGUEIROS E A ESTRADO DONA FRANCISCA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Protocolo: 41/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 39/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO A RESPEITO DO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE DOENTE QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 39/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 38/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO SAMAE, APELANDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MIGUEL GSCHWENDTNER, BAIRRO BOEHMERWALD.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Protocolo: 38/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 37/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO PARA QUE NA ELABORAÇÃO DA PRÓXIMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM CONCEDIDOS DESCONTOS E/OU MAIOR PRAZO PARA PAGAMENTO, AOS MUNÍCIPES ADIMPLENTES NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 37/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 36/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO APELANDO PARA QUE SEJA DISPENSADA A PRESENÇA DO PREFEITO OU VICE E DO PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL;

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 36/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 35/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK E AO SR. LIVITO PYKOCZ, ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS PELAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA UNIVILLE NA RUA JOÃO PAULO II;

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 35/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 34/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO PARA QUE CONSTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FEITO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, O NÚMERO DE PARCELAS PAGAS E A PAGAR.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 34/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 33/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA REALIZAÇÃO DAS REFORMAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE E NA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO VENERA DOS SANTOS.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Protocolo: 33/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 32/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEINFRA, APELANDO PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO TREVO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA SC 301, ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA DOS MÓVEIS, NESTA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL

Apresentação: 5 de Julho de 2013
Protocolo: 32/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 31/2013 - Moção
Ementa: 
À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – FECAN, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E A TODOS OS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA QUE LISTASSE AS 5 (CINCO) PRINCIPAIS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS, PARA SE POSSA LEVAR AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ESSAS PRIORIDADES.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 31/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 30/2013 - Moção
Ementa: 
AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO SR. EDUARDO DESCHAMPS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SR. WELLINGTON BIELECKI SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. ROBERTO GRANT.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 30/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 29/2013 - Moção
Ementa: 
AO DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – CELESC, SR. CLEVERSON SIEWERT, AO COORDENADOR DA INTERSINDICAL DOS ELETRICITÁRIOS DE SANTA CATARINA SR. VALMIR VESTARP, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELA PARA QUE ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – CELESC.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 29/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 28/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO PARA QUE SE SELECIONEM UM LOCAL ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUE VISAM GARANTIR A PRESERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO BENTO DO SUL;

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Protocolo: 28/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 27/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROMANO JOSÉ ENZWEILER, JUIZ ELEITORAL DA 30ª ZONA ELEITORAL, APELANDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA ESCOLA PREFEITO HENRIQUE SCHWARZ, NO BAIRRO SCHRAMM, NESTA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL;

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Protocolo: 27/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 26/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOARES PONTICELLI, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO COORDENADORA DO ORÇAMENTO ESTADUAL REGIONALIZADO, DEPUTADO GILMAR KNAESEL, E AOS DEPUTADOS SILVIO DREVECK, ANTÔNIO AGUIAR E CARLOS CHIODINI, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA NA PAUTA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS PARA A LDO 2013 E LOA 2014.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Protocolo: 26/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara de Deputados Estaduais - ALESC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 25/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. VALDIR VITAL COBALCHINI, AO RESPONSÁVEL PELO DEINFRA DE JOINVILLE SR. ADEMIR VICENTE MACHADO, AO SR. RUDINEI HEYSE E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SRS. DARCI DE MATOS, SILVIO DREVECK, ANTÔNIO AGUIAR E CARLOS CHIODINI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA UNIVILLE.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Protocolo: 25/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 24/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. DEODATO HRUSCHKA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO NA “FARMÁCIA CENTRAL” FOSSE ESTENDIDO ATÉ ÀS 21H.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 24/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 23/2013 - Moção
Ementa: 
AO SR. PAULO GONÇALVES DE ANDRADE, CHEFE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO BENTO DO SUL, SOLICITANDO QUE A MESMA PRESTE SEUS SERVIÇOS NA RODOVIA CARLOS ZIPPERER SOBRINHO, ENTRE A ESTRADA CONRADO LIEBL E O TREVO DO URTIGÃO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 23/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 22/2013 - Moção
Ementa: 
AO DEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA MUDADA DE LUGAR UMA PLACA INDICATIVA, COM OS DIZERES “CAMPO ALEGRE/BAIRRO BRASÍLIA”, LOCALIZADA NA LATERAL DA RODOVIA SC 301, EM SÃO BENTO DO SUL.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 22/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 21/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE TODA A DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA OU VENDA DE PRODUTOS, CURSOS, SERVIÇOS E ETC., REALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FOSSEM AUTORIZADAS PRIMEIRAMENTE PELA SECRETARIA.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Protocolo: 21/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 20/2013 - Moção
Ementa: 
AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO BENTO DO SUL, SOLICITANDO QUE AS TRÊS AGENCIAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, PASSEM A COBRAR FATURAS E ÁGUA, LUZ E TELEFONE.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Protocolo: 20/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 19/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO POR ESTUDOS TÉCNICOS PARA SANAR A CARÊNCIA NO OFERECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS – 1º AO 5º ANO, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Protocolo: 19/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 18/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, APELANDO PARA QUE NÃO AUMENTE O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULAS, COMO VEM SENDO COGITADO, E TAMBÉM NÃO DIMINUA A QUANTIDADE DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Protocolo: 18/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 17/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. DEODATO HRUSCHKA, APELANDO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL DISPONIBILIZE A VACINA CONTRA A GRIPE H1N1 – INFLUENZA TIPO A, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Protocolo: 17/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 16/2013 - Moção
Ementa: 
AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DALMO CLARO DE OLIVEIRA, APELANDO PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA NA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL/SC.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 16/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Todos os Vereadores - TD
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 15/2013 - Moção
Ementa: 
AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEINFRA, APELANDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA SC 280, LIGAÇÃO DA RUA OTTO EDUARDO LEPPER ATÉ O TREVO DO URTIGÃO NA RODOVIA CARLOS ZIPPERER SOBRINHO, BAIRRO SERRA ALTA.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 15/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 14/2013 - Moção
Ementa: 
AO SR. RODINEY HEYSE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL REGIONAL DO DEINFRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. VALDIR COBALCHINNI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS DOIS SENTIDOS DA SC 301, COM ACESSO PARA A AVENIDA DOS IMIGRANTES EM SÃO BENTO DO SUL, E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO – ROTATÓRIA NESTE LOCAL.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 14/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 13/2013 - Moção
Ementa: 
AO SR. RODINEY HEYSE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL REGIONAL DO DEINFRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. VALDIR COBALCHINNI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS DOIS SENTIDOS DA SC 301, COM ACESSO PARA A AVENIDA DOS IMIGRANTES EM SÃO BENTO DO SUL, E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO – ROTATÓRIA NESTE LOCAL.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Protocolo: 13/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 12/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, APELANDO PARA QUE SEJA INCLUSO DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PILZ.

Apresentação: 10 de Março de 2013
Protocolo: 12/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido e retirado/arquivado

MOC 11/2013 - Moção
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SR. ENORI BARBIERI - PRESIDENTE DA CIDASC, AO SR. EDUARDO PINHO MOREIRA – VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, ANTONIO AGUIAR, DARCI DE MATOS, E CARLOS CHIODINI, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE UMA TERRENO E SUAS BENFEITORIAS, ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DA CIDASC, SITUADO NA RODOVIA SC-301, BAIRRO BELA ALIANÇA, EM FRENTE A PROMOSUL.

Apresentação: 10 de Março de 2013
Protocolo: 11/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 10/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, AO SR. AMARILDO DE ASSIS ALVES, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DESTA COMARCA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK E ANTONIO AGUIAR, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI E MARCOS TEBALDI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS COLÉGIOS DE SÃO BENTO DO SUL.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Protocolo: 10/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  José Erminio Grein
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 9/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO DEINFRA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK E ANTONIO AGUIAR, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI E MARCOS TEBALDI, APELANDO PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA PEDRO BAYER, MAIS PRECISAMENTE DO TREVO PRÓXIMO À FIAÇÃO SÃO BENTO ATÉ O TREVO DA BR 280

Apresentação: 1 de Março de 2013
Protocolo: 9/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  José Erminio Grein
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 8/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO DEINFRA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, ANTONIO AGUIAR, DARCI DE MATOS, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, E AINDA AOS SENADORES DA REPÚBLICA PAULO BAUER E LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, APELANDO PELA URGENTE MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA SC301, MAIS PRECISAMENTE A PARTIR DO TREVO DA PROMOSUL ATÉ O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO MATO PRETO E À CIDADE DE CURITIBA.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Protocolo: 8/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 7/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, APELANDO POR UMA VISTORIA EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DA REDE DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE EVITAR FOCOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 7/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 6/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, APELANDO POR AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAREM A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARGOLO COM A AVENIDA DOM PEDRO II

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 6/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 5/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SECRETARIO SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK E ANTONIO AGUIAR, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS MAURO MARIANI E MARCOS TEBALDI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS TREVOS DE ACESSO DOS BAIRROS MATO PRETO, LENÇOL, SERRA ALTA E DA PROMOSUL, ASSIM COMO NAS VIAS DE ACESSO DA RODOVIA SC 301

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 5/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Erminio Grein
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 4/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DEFESA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS, APELANDO PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NOS PARQUES DAS ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS E MAIS LOCAIS DE RECREAÇÃO UTILIZADOS PELA COMUNIDADE

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 4/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 3/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO DEINFRA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, ANTONIO AGUIAR, DARCI DE MATOS, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, E OS SENADORES DA REPÚBLICA PAULO BAUER E LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, APELANDO PELA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SC-301, MAIS PRECISAMENTE NOS QUILÔMETROS 91 E 102

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 3/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 2/2013 - Moção
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO DEINFRA, AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, ANTONIO AGUIAR, DARCI DE MATOS, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, E OS SENADORES DA REPÚBLICA PAULO BAUER E LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, APELANDO PELA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA SC-301, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO MATO PRETO E À CIDADE DE CURITIBA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 2/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVSC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

MOC 1/2013 - Moção
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIAS AO DEINFRA DE JOINVILLE, SOBRE A SEGURANÇA DO MIRANTE DA SERRA DONA FRANCISCA

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 1/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

PDL 50/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS INCISOS II, IV, E VI DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2571 DE 25 DE MAIO DE 2010.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 50/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  César Augusto Accorsi de Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido e aprovado

PELO 4/2013 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
FICA MODIFICADO O PREAMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM CORREÇÃO ORTOGRÁFICA NO NOME DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ “SÃO BENTO DO SUL”, CORRIGINDO-SE PARA “SÃO BENTO DO SUL”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Protocolo: 4/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edimar Geraldo Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Ultima Ação:   Lido, discutido e aprovado
Texto Original

PELO 2/2013 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Protocolo: 2/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Josias Terres
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   lido e retirado pelo autor.

PELO 1/2013 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENO DO SUL.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Protocolo: 1/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Josias Terres
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   lido e retirado pelo o autor

PLE 152/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 1771, DE 9 DE MARÇO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CONCERNENTES AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 152/2013    Data Entrada: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 151/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 151/2013    Data Entrada: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 150/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
AUTORIZA A SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 150/2013    Data Entrada: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 149/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
FICA EXTINTA A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – SERRA ALTA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 149/2013    Data Entrada: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 148/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 148/2013    Data Entrada: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original