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PLE 9/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 8/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O VEÍCULO DE RADIOPATRULHA E BAIXA-LO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 8/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 7/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 7/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 6/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – AMUNESC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 6/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLE 5/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 5/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 4/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2515/10.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Protocolo: 4/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, rejeitado e encaminhado
Texto Original

PLE 3/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O IPRESBS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Protocolo: 3/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 2/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 2993 DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA ESPECÍFICAS OBRAS PÚBLICAS, ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE OBRA PÚBLICA PELO LINDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Protocolo: 2/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 1/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - IPRESBS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Protocolo: 1/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 50/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA OS INCISOS II, IV, VI E X DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2571 DE 25 DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 50/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 49/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 49/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente. 1º e 2º Secretários
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 48/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 183 DA LEI MUNICIPAL Nº.1667, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 48/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 47/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE IVANOR KITZBERGER RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 47/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Ricardo Malinowsky
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 46/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 46/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido, e arquivado
Texto Original

PLL 45/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 183 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 45/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido e retirado
Texto Original

PLL 44/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 772, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 44/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 43/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS ONDE HÁ CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Protocolo: 43/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 42/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 42/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Lido e Arquivado
Texto Original

PLL 41/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 41/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Lido e Arquivado
Texto Original

PLL 40/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS ÚTEIS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 40/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido e arquivado
Texto Original

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PLL 39/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 39/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 38/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE LINO RANDIG RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Protocolo: 38/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 37/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRAÇA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 37/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado com nova redação e encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 36/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Protocolo: 36/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   lido, discuto e aprovado

PLL 35/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PAULO WICINOWSKI, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Protocolo: 35/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLL 34/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOÃO CRISTOFF, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Protocolo: 34/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 33/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE LOURDES VERBINENN LOBERMEYER, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 33/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 32/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO DZIEDICZ, PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO DZIEDICZ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 32/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 31/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Protocolo: 31/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente. 1º e 2º Secretários
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 30/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERES PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 30/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 29/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE OXFORD, CECLO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 29/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 28/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1516, DE 15 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA CARGO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA; PASSA A DENOMINAR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) O ANTERIOR PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Protocolo: 28/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 27/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ERVINO FISCHER SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Protocolo: 27/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 26/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE BERTHA SCHROEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Protocolo: 26/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 25/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS DIANTE DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, COM A IMPOSIÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Protocolo: 25/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido e arquivado
Texto Original

PLL 24/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Protocolo: 24/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido e arquivado

PLL 23/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O SISTEMA DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Protocolo: 23/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 22/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº. 3.131 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DENOMINA DE VEREADOR SILVIO IVENS GROSSL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 22/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 21/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AFONSO STÜBER, RUA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 21/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLL 20/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ÁLVARO SCHROEDER, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 20/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 19/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, EM ADOTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DE SENHAS, ESTABELECENDO PRAZOS PARA ATENDIMENTO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 19/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 18/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AFONSO GSCHWENDTER, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 18/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLL 17/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE LEONIDES FISCHER, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 17/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 16/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR LOURIVAL MAIA DE LIMA, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Protocolo: 16/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Lirio Volpi
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 15/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O SISTEMA DE RESGATE HISTÓRICO DE SÃO BENTO DO SUL E DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O PRIMEIRO NOME HISTÓRICO EM LOGRADOUROS PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Protocolo: 15/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 14/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS DIANTE DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS COM A IMPOSIÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Protocolo: 14/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido e arquivado

PLL 13/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE – FURJ/UNIVILLE.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 13/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 12/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ESTENDER O BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E AO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 12/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido e arquivado
Texto Original

PLL 11/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 11/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLL 10/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.893 DE 27 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Protocolo: 10/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente. 1º e 2º Secretários
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Lido e arquivado
Texto Original