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REI 42/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO À 31 DO MESMO MÊS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 42/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 41/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO À 31 DO MESMO MÊS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2013
Protocolo: 41/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 40/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO QUÍMICO-FÍSICO DO CHORUME PRODUZIDO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 40/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 39/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS TOMADOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO SITUADO NO BAIRRO 25 DE JULHO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 39/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 38/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LISTAGEM COMPLETA COM O NOME DOS DIRETORES, DIRETORES ADJUNTOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUE ATUAM.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 38/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 37/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES GASTOS NA MANUTENÇÃO DA MOTO NIVELADORA CATERPILLAR 120 H NÚMERO 230, DE JANEIRO À AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 37/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 36/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS, CONTENDO O NOME DA CRIANÇA, IDADE E UNIDADE DE EDUCAÇÃO PRETERIDA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 36/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutiddo, aprovado e encaminhado.

REI 35/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS JOSÉ LUIZ LOURENÇO, VILMAR LOURENÇO E MARCIO PALHANO, DOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2013.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Protocolo: 35/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 34/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO EM VIGÊNCIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 34/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 33/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 05 E 09 E 15.13, DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA 334 E 335.13, E CÓPIA DO CONTRATO 10.2013.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 33/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 32/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ADQUIRIDO PELO CONVÊNIO Nº. 780694/2012.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 32/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 31/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMHAB, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS OFERECIDOS, SEUS NOMES, LOCAL, NÚMERO TOTAL DE CASAS, CRITÉRIOS DA ESCOLHA DAS FAMÍLIAS, NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E QUANTOS CADASTROS FORAM EFETUADOS DE JANEIRO A JULHO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Protocolo: 31/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 30/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS OCORRIDAS NAS RUAS FRANCISCO ZOELLNER E ESTRADA DONA FRANCISCA, NO ANO DE 2012.
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Protocolo: 30/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 29/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À 11ª FESTA DA COLÔNIA.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 29/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 28/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROBLEMAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO LOTEAMENTO SALZBURG, BAIRRO CENTENÁRIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Protocolo: 28/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 27/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MÊS DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Protocolo: 27/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 26/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO IPRESBS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32/2013, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Protocolo: 26/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

REI 25/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO IPRESBS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES APLICADOS.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Protocolo: 25/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 24/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO PARA O SALDO DO FINANCIAMENTO DO BADESC 2011 E 2012, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E EM QUAL RUA SERÁ USADO O MESMO. E QUAL A FONTE DE RECURSOS QUE SERÁ UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SCHRAMM.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Protocolo: 24/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 23/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À FUNDAÇÃO CULTURAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS NA FUNDAÇÃO CULTURAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Protocolo: 23/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 22/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS PATROLADAS NO MUNICÍPIO EM 2013.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 22/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 21/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: A EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA – ALL, REQUERENDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES MANOBRAS COM TRENS NO BAIRRO DE RIO VERMELHO ESTAÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Protocolo: 21/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 20/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SERRA ALTA.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Protocolo: 20/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 19/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO (RECUO) EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Protocolo: 19/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo Weihermann
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 18/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS QUE ESTAVAM OU AINDA ESTÃO EM VIGÊNCIA NO ANO DE 2013, ORIGINAIS E ADITIVOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SADENCO.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Protocolo: 18/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 17/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SERRA ALTA.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Protocolo: 17/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 16/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – CASA ABRIGO DE SÃO BENTO SUL.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 16/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 15/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E ENCARGOS RECEBIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 15/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 14/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DO “ANTIGO FÓRUM” E, AINDA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS - CEM.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 14/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 13/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE A LOJA RIUS, NA RUA FELIPE SCHMIDT, Nº 367, CENTRO.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Protocolo: 13/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 12/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NOS LOCAIS EM QUE O MUNÍCIPE FORNECE MATERIAL E EM CONTRAPARTIDA O EXECUTIVO OPERA A EXECUÇÃO.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Protocolo: 12/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 11/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INSTADO A ESCLARECER OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE TERIA OFERECIDO CARGO COMISSIONADO À FILHA DO EMPRESÁRIO SERGIO MORAES, PARA COMPENSAR OS PREJUÍZOS EM FUNÇÃO DO ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O CDL PARA O CUSTEIO DO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Protocolo: 11/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 10/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO E NECESSIDADE DA VIAGEM DA PROCURADORA KATHERINE SCHEREINER À BRASÍLIA, BEM COMO SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DAS PASSAGENS AÉREAS E DESPESAS COM HOSPEDAGEM.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Protocolo: 10/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.
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Texto Original

REI 9/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CORDEIRO E IMEDIAÇÕES. REQUERENDO-SE A CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, BEM COMO, AS EVENTUAIS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUA REALIZAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Protocolo: 9/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 8/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E DEMAIS MELHORIAS PLANEJADAS PARA A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL RODOLFO BERTI, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Protocolo: 8/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Edi Salomon
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 7/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CADASTRO DE RESERVAS DE VAGAS PARA O ANO DE 2013, CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS E DOS DESISTENTES, BEM COMO A RELAÇÃO DOS JÁ NOMEADOS. ASSIM COMO A LISTAGEM, CONTENDO CARGOS E FORMAÇÃO, DOS OCUPANTES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA POR UNIDADE ESCOLAR, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO DIPLOMA DE FORMAÇÃO SUPERIOR DOS MESMOS.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Protocolo: 7/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Marcio Dreveck
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 6/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO OCORRIDA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM CARNE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Protocolo: 6/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

REI 5/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO TOTAL SOBRE A ABERTURA DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROMOSSUL, BEM COMO TUDO AQUILO QUE FEZ PARTE DO REFERIDO EVENTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 5/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 4/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E AUXÍLIOS EXECUTADOS PELA AMUNESC AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 4/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 3/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADO NO CEIM ALGODÃO DOCE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 3/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado.

REI 2/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 003/13.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 2/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tirso Gladimir Hummelgen
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lido, retirado e arquivado.

REI 1/2013 - Requerimento de Informação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA LECIONAR À PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 1/2013    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado

REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 137 E 147/2013.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 59/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido e aprovado
Texto Original

REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA USO DA PALAVRA DO SR. MARCO RODRIGO REDLICH, PARA ABORDAR A SUA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 58/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Texto Original

REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 56/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DIÁRIA DO TRANSLADO DE PACIENTES PARA JARAGUÁ DO SUL EM DOIS HORÁRIOS DIFERENTES, PARA QUE ATENDAM OS PACIENTES COM CONSULTAS PELA MANHÃ E PELA TARDE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Protocolo: 55/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Claudiomar Wotroba
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 54/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Fernando Mallon
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido e aprovado
Texto Original

REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 121 E 125/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TRATAR DE MATÉRIAS URGENTE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 53/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Cesar Godoy
Localização Atual:  Câmara Municipal de São Bento do Sul - CMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado
Texto Original

REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A RETIRADA DAS PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01 E 02/13.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Protocolo: 52/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Josias Terres
Texto Original

REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: À GERENTE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SDR DE MAFRA, SRA. JOYCE CRISTINA CAVALHEIRO HANISCH, CONVIDANDO PARA QUE A MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NOS DIAS 21 OU 28 DO MÊS CORRENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO SOBRE A QUIMIOTERAPIA EM SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Protocolo: 51/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Peter Alexandre Kneubuehler
Localização Atual:  Entidades,Pessoas e Empresas - ENT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original