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PLE 60/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CONCURSO PARA DENOMINAÇÃO DE MASCOTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO DE SÃO BENTO DO SUL – DETRU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 60/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 59/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1943 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E DOAR ÁREA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 59/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 58/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 58/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Arquivado e devolvido
Texto Original

PLE 57/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EM DOAÇÃO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 57/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 56/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO DIGITAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CONECTA@SÃOBENTO
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 56/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 55/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 55/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Sancionado sem análise
Texto Original

PLE 54/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DO 10º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO PAVILHÃO DE EVENTOS DA PROMOSSUL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 54/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 53/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ATLETISMO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 53/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 52/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GINASTICA OLÍMPICA – AGO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 52/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 51/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS CONJOPAN.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 51/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 50/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/SC.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 50/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 49/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ESTRADA IMPERIAL DONA FRANCISCA, DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Protocolo: 49/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 48/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 48/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 47/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS KIAI.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Protocolo: 47/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 46/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2893, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 46/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLE 45/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Protocolo: 45/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLE 44/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Protocolo: 44/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado

PLE 43/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 43/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 42/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 42/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 41/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI DE Nº. 1298, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Protocolo: 41/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 40/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 772, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSITO – JARI.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 40/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 39/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE VOLEIBOL.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 39/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 38/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO HANDEBOL CLUBE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 38/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 37/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTSAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 37/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 36/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO NINTAI DE JUDÔ SÃO BENTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 35/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE TIRO SETA.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 35/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 34/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ACADEMIA DE ATLETAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 34/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 33/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE PUNHOBOL.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 33/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 32/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 32/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 31/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 31/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 30/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 30/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 29/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANO MATERIAL EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA SRA. ALEXANDRA MULLER STEIL.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 29/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 28/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O CONCURSO ORATÓRIA NAS ESCOLAS, CONCEDER PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 28/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 27/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA MÓVEL BRASIL 2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA EMPRESA MOVELEIRA – ARPEM.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 27/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 26/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO SLUMINSKI.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 26/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 25/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 25/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 24/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº. 2113, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 24/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 23/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O IPRESBS A FIRMAR ACORDO EM AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA, DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, COM ISABEL CRISTINA MENDES DO AMARAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 23/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 22/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 22/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 21/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 21/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 20/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SÃO BENTO DO SUL – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 20/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 19/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 19/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 18/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 18/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 17/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3333/2012, QUE ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 1716/06, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPRESBS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 17/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 16/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TERRAPLANAGEM EM LOTES DE MORADIA A PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA E REVOGA A LEI Nº. 1730, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 16/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado a nova redação
Texto Original

PLE 15/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O IPRESBS E REVOGA LEI MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 15/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 14/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL Nº. 228/2001.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 14/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 13/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 13/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido e devolvido
Texto Original

PLE 12/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 1991, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA DE HEDWIGES SADOWSKY, RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 12/2013    Data Entrada: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original

PLE 11/2013 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 11/2013    Data Entrada: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - PMSBS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lido, discutido, aprovado e encaminhado
Texto Original